Assinatura de contrato com Sabesp põe fim a novela

Quase um ano depois de começar, chegou ao fim, ontem, a novela envolvendo a Prefeitura e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo). O contrato sacramentando a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade pelos próximos 30 anos foi assinado ontem pelo Prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e pelo governador José Serra (PSDB). Como compensação, a cidade receberá R$ 30 milhões, entre recursos diretos e massa asfáltica, para investimentos no município. A cerimônia aconteceu às 14h30, no Teatro Municipal “José Cyrino Goulart”. Também participaram a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o presidente da Sabesp, Gésner Oliveira, além de prefeitos da região. “É um grande momento para a cidade. Vivemos uma negociação dura, especialmente quando baixei o decreto para retomar os serviços, mas nunca quisemos que a Sabesp deixasse de prestar o serviço. A Prefeitura queria a continuidade, a Sabesp também, mas não foi tão fácil de concretizar a parceria”, disse Sidnei. Segundo o presidente da Sabesp, os recursos já começaram a chegar a Franca. “Não houve interrupção do serviço, de forma que os investimentos continuaram a chegar em Franca. É uma linha direta”, disse. Questionado enfaticamente se os primeiros R$ 10 milhões já teriam sido depositados na conta da Prefeitura, ele fugiu do assunto. “As transferências serão todas feitas no cronograma”. POLÊMICA Após uma negociação que começou com um decreto de Sidnei Rocha municipalizando o serviço, em setembro de 2006, o projeto de contrato com a Sabesp foi enviado à Câmara em meados de maio de 2007. Após ampla discussão, em que a oposição acusou o prefeito de não detalhar suficientemente o projeto, a iniciativa acabou aprovada em 12 de junho deste ano. Algumas perguntas, porém, continuam sem resposta. Entre elas, por que a prefeitura paga a água que consome e a Sabesp não pagará IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da maioria de seus prédios? Por que 53% dos R$ 30 milhões (R$ 16 milhões) do valor pago pela estatal serão pagos nos últimos anos do governo Sidnei Rocha? A responder, ainda.