Saúde tira recursos de Franca

Franca terá, em 2008, menos dinheiro para gastar. Em 2007, a Prefeitura esperava arrecadar, entre receitas próprias e repasses, R$ 298 milhões. Em 2008, segundo projeto de lei enviado à Câmara pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) esta semana, o total deve cair para R$ 274 milhões, uma queda de R$ 24 milhões, ou 9% do Orçamento. O principal fator para a diminuição na arrecadação são os repasses do governo federal à Saúde, em especial à área de média e alta complexidade, que devem cair de aproximadamente R$ 42 milhões para cerca de R$ 16,5 milhões - ou seja, a cidade receberá R$ 25,5 milhões a menos na área. A queda é resultado da perda da gestão plena da Saúde, pois a Prefeitura passará o comando da gestão de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) ao governo estadual. Para Sebastião Ananias, secretário de Finanças, a situação deve gerar perda no fluxo de caixa da Prefeitura, mas não significa retrocesso. “Não temos problemas de queda na arrecadação, que deve aumentar dentro do esperado, mas o dinheiro da Saúde, que não virá, diminuirá o nosso fluxo de caixa. É uma situação já esperada”, disse. CAMPEÃS Mesmo com a diminuição dos recursos destinados à Saúde em 37% - serão R$ 69 milhões em 2008 contra R$ 108 milhões neste ano - a pasta, como acontece todos os anos em Franca, será a que mais dinheiro terá do Orçamento municipal. A segunda colocada é Secretaria de Educação, que deve controlar, no próximo ano, uma receita de R$ 68 milhões este ano - um aumento de R$ 10 milhões em relação aos R$ 58 milhões de 2007. Álvaro Martins Guedes, especialista em Administração Pública da Unesp de Araraquara, considera os números “aceitáveis”, mas salienta que o dinheiro investido em Saúde é bem maior do que o que a legislação determina. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cidade tem obrigação de investir 16% do seu Orçamento - R$ 44 milhões - em Saúde. Hoje, o percentual chega a 25%. “Não é exatamente um problema, mas é preciso que se analise com mais profundidade se tal volume de investimento tem sido bem aplicado e fornecido à população um bom sistema municipal de Saúde”, disse.