Perda da gestão plena custa R$ 25 mi à Prefeitura

Após uma “batalha” que durou quase três meses, com intensa pressão da Santa Casa, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) decidiu abrir mão das verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) em favor do Estado. Como a Prefeitura era a responsável pela gerência do sistema de saúde local, recebia os recursos diretamente do governo federal. Agora, como a gestão dos leitos do SUS passou para o governo do Estado, a verba será transferida de Franca para o Palácio dos Bandeirantes. Com isso, a cidade deixará de receber R$ 25,5 milhões este ano. O acordo tornou possível que o hospital recebesse R$ 600 mil mensais do governo estadual para diminuir seu déficit mensal. Sem o dinheiro do SUS vinculado ao seu Orçamento, a Prefeitura de Franca terá de fazer uma verdadeira ginástica para conseguir adequar suas contas para os próximos anos. O valor representa aproximadamente 9% do Orçamento e sua ausência poderá resultar em problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ponto crucial serão os gastos com o funcionalismo público, que hoje absorvem 43% do dinheiro recebido pela administração municipal. Sem a verba do SUS, ficariam próximos aos 54% permitidos pela lei. Se o limite for ultrapassado, Sidnei Rocha poderá enfrentar problemas com o Tribunal de Contas. “Não acho que é o caso, porque temos bastante gordura, mas alguns ajustes serão necessários”, diz Sebastião Ananias, secretário de Finanças da cidade. (EA)