Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado coordenaram ontem uma reunião com representantes da Prefeitura de Franca e de municípios da região. Na oportunidade, a Prefeitura assinou um protocolo de intenção com o Governo do Estado para integrar o programa Município Verde.
Se a cidade comprovar o atendimento das ações previstas no programa, ela se credencia a receber recursos do governo. Exemplos dessas ações são a transferência da atribuição de licenciamento ambiental e a fiscalização de empreendimentos com impactos locais.
De acordo com Ismar Tavares, secretário de Serviços e Meio Ambiente, para integrar o programa, as cidades devem apresentar estrutura e montar equipes técnicas para a realização de diagnósticos, planejamento e zoneamento ambiental, com a supervisão dos órgãos da Secretaria do Meio Ambiente, que oferece apoio técnico e treinamento às equipes.
Tavares adiantou que a Prefeitura de Franca cumpriu ou está desenvolvendo cinco de dez ações destacadas no Município Verde e que deveriam ser feitas a curto prazo. “Temos o esgoto tratado, a coleta seletiva, um programa de proteção das nascentes e recomposição das matas ciliares, além da arborização urbana”.
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