Os vendedores de mantas, redes, frutas, pimentas, mel, óculos escuros, chapéus e outros objetos que “invadem” o Centro de Franca e outras regiões da cidade estão com os dias contados. A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Planejamento e Serviços Municipais, quer coibir esse comércio popular ilegal e controlar a atuação dos ambulantes cadastrados. Para isso, desde o mês passado, intensificou as fiscalizações pelas ruas e avenidas da cidade.
As operações acontecem de forma esporádica em diferentes horários e dias da semana. Os fiscais, no total de 15, andam em grupo e, além de brecar a ação dos vendedores, também atuam na fiscalização de construções e calçadas irregulares, terrenos sujos e outros serviços inadequados. “São medidas efetivas e com resultado. Os fiscais têm um novo cronograma de trabalho, em que todos os braços da fiscalização são vistoriados de uma só vez”, disse Valéria Marson, secretária da pasta.
O fechamento de cerco tem, como principal objetivo, inibir a presença de vendedores clandestinos na cidade. Segundo Valéria, os comerciantes atrapalham os pedestres que se deslocam no Centro de Franca. “Não queremos proibir a atividade de ninguém, desde que seja feita de forma legal. Quem não respeitar as diretrizes terá a mercadoria apreendida”.
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A secretária disse, ainda, que colocará placas indicativas da proibição de ambulantes não cadastrados nas entradas de Franca e pelas ruas do Centro. “Queremos limpar a cidade e Franca tem lei para isso. Vejo a presença desses ambulantes como uma concorrência para os comerciantes da cidade que pagam seus tributos”.
Aqueles que forem pegos descumprindo a lei terão as mercadorias apreendidas. A devolução só ocorrerá mediante pagamento de multa no valor médio de R$ 200. “Se a multa não for paga, ficaremos com a mercadoria. Caso haja o pagamento e o ambulante seja pego novamente, haverá reincidência da multa”, advertiu Valéria.
As fiscalizações também terão como alvo os camelôs instalados nas três praças de comércio popular de Franca (Dom Pedro II, Nove de Julho e Sabino Loureiro). “Iremos olhar com regularidade a existência de alvarás. Aqueles que estiverem vencidos não serão renovados”.
HISTÓRICO
No fim do mês passado, a Praça Nove de Julho, um dos principais pontos de comércio popular, transformou-se em um campo de guerra. De um lado, ambulantes. Do outro, guardas civis. Os dois grupos entraram em confronto por causa da venda de morangos na área central de Franca. Houve agressão mútua e feridos de ambos os lados. As frutas deram lugar a pauladas e golpes de cassetetes. O resultado foi um vendedor com a cabeça ensangüentada e um guarda com a perna ferida. No fim, os morangos foram apreendidos e os brigões, conduzidos à delegacia.
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