Antes de fazer uma sugestão à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à Justiça, vejamos alguns casos que testemunhei. Na primeira história, um senhor contrata um advogado para uma causa. Descobriu, anos depois, que o advogado recebeu o dinheiro e não repassou.
A esposa daquele senhor procurou a OAB local, de Catanduva-SP, diversas vezes. Foi enrolada pelo presidente. Então, o filho encontrou, depois de muito procurar, um outro advogado que processasse aquele desonesto. Finalmente, mais de uma década depois, um juiz, de São José do Rio Preto - SP, mandou prender o desonesto, obrigando-o a pagar.
A segunda história, uma inventariante quis saldar uma dívida trabalhista do falecido marido. Solicitou ao juiz que liberasse um bem móvel. O tal juiz não liberou mesmo sabendo que a juíza trabalhista iria mandar a leilão o tal bem. E foi o que aconteceu, causando prejuízo aos herdeiros.
A terceira, um advogado quis processar-me. Acionou a OAB local para que entrasse também com um processo. Consultaram a OAB de São Paulo que disse não concordar com a ação mas já que estava na Justiça, que a OAB local acompanhasse. Em tempo, o juiz considerou minha ação justa.
Olhando os jornais, ficamos sabendo pelo O Globo que o Supremo Tribunal Federal (STF), quem deve julgar as autoridades com foro privilegiado, está completando 40 anos sem condenar ninguém.
E ainda que, desde 1992, foram movidas cerca de 14 mil ações de improbidade administrativa em todo o país, a grande maioria ainda sem decisão final. O resultado foi a condenação de pelo menos 1.035 agentes públicos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Folha de SP mostra-nos a juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara de Mauá (SP), que foi afastada do cargo, suspeita de favorecer pessoas do Primeiro Comando da Capital (PCC). A juíza foi flagrada em conversas telefônicas.
Outro juiz, ministro do STJ, Paulo Medina, teve seu nome envolvido pela Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha suspeita de comprar sentenças para beneficiar a máfia do jogo.
E não nos esqueçamos dos famosos juízes Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, envolvido no desvio de R$ 169,5 milhões do Fórum Trabalhista de São Paulo, e João Carlos da Rocha Mattos, preso por integrar uma quadrilha que venderia sentenças.
Essa é uma amostra. Ainda temos o lado Moral, por exemplo esses recessos. É feriado, pára o Fórum. Os juízes e membros do Ministério Público têm ainda dois meses de férias individuais por ano, segundo a Associação dos Magistrados. A lerdeza dos processos é assustadora, se a Justiça trabalhar duro e tiver apenas um mês de férias, como qualquer cidadão, já aceleraríamos o julgamento de muitos processos parados. E por que não se informatizam mais e contratam mais juízes?
Vemos a OAB lutando pela democracia, liberdade de opinião, pelos negros, pelos índios, opinando no Senado, nos Governos, etc. Gostaria de ver a OAB também nas notícias relacionadas à Justiça da mesma forma. Fica a sugestão para que atuem com a mesma energia.
MARIO EUGENIO SATURNO é tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano
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