Região de Franca perde quase R$ 2 mi de repasse do ICMS

Franca, Batatais, Ituverava, Orlândia e Igarapava vão perder R$ 1.791.157,73 no orçamento de 2008. Elas terão menor participação no “bolo” do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já Bauru, Araraquara e Ribeirão Preto vão ter um repasse maior do que no ano passado. Até julho deste ano, Franca recebeu R$ 28.215.991,14 de ICMS. Para o ano que vem, segundo a previsão da Secretaria do Estado da Fazenda, o repasse até julho deve ter R$ 612.614,13 a menos nos sete primeiros meses do ano. Das seis cidades da região de Franca analisadas pelo jornal Comércio da Franca, a única que vai receber dinheiro a mais será São Joaquim da Barra. O repasse será de R$ 7.060.380,69 contra R$ 7.851.265,10, nos sete primeiros meses de 2008. O valor que cada cidade vai ganhar é calculado pelo IPM (Índice de Participação dos Municípios). Os dados foram divulgados, neste mês, pela Secretaria do Estado da Fazenda e são provisórios, podendo sofrer pequenas alterações. O IPM de Franca deste ano é de 0,4035, a previsão para o ano que vem é que fique em 0,3948. O secretário de Finanças de Franca, Sebastião Ananias, disse que a redução é fruto de uma série de problemas financeiros, como a queda do dólar e a transferência de empresas de Franca para o Nordeste. Ananias ressaltou que o desaquecimento do setor empresarial também contribui para que a arrecadação do ICMS na cidade diminuísse. “A economia do País não está crescendo como deveria e a situação está difícil. O setor que mais arrecada imposto é o comércio, mas a sonegação está alta. Nossa mão-de-obra está sendo transportada pelo Lula para países da Ásia. Tudo isso contribui para a queda”. ENTENDA OS CÁLCULOS O IPM mede quanto cada cidade do Estado vai receber do bolo total do ICMS arrecadado. Quanto maior o índice, maior o percentual que cada município recebe. Se quiserem ter maior participação de ICMS, os municípios precisam melhorar os seis fatores que compõem o índice. O fator mais determinante é o valor adicionado (diferença entre a receita do que é produzido no município e a despesa), que corresponde a 76% do total. Os outros fatores são população (13%), receita tributária própria (5%), área cultivada (3%), área inundada (0,5%) e área em reservas (0,5%). Os 2% restantes são uma divisão com base na população total do Estado. De todo o ICMS arrecadado, 25% ficam com os municípios, 58,34% com o Estado e 16,66% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).