Após encontrar irregularidades e suspeitar de superestimativa de gastos no projeto técnico, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) cancelou a licitação para as obras de aprofundamento e alargamento do Córrego dos Bagres. Isso aconteceu em 30 de março último. Sua desconfiança foi tanta que ordenou aos engenheiros da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) que refizessem os cálculos. E tinha razão para suspeitar. A previsão de custo caiu de R$ 4,2 milhões para R$ 2,9 milhões.
Os envolvidos que trabalhavam na Prefeitura foram punidos com afastamento ou demissão e as empresas de engenharia res-ponsáveis pelas obras, Betontest e FFC, proibidas de contratar com a Prefeitura. Até aí, tudo caminhava bem. Mas, menos de um mês depois do cancelamento, a coisa tomou outro rumo: Sidnei, inexplicavelmente, utilizou-se do mesmo projeto suspeito (da Betontest) que condenara para solicitar recursos junto ao Governo Federal para efetuar a mesma obra. As requisições, encaminhadas aos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e feitas por meio de ofícios em papel timbrado da Prefeitura, estão datadas de 25 de abril, portanto, 26 dias após a suspensão da licitação.
Tornam mais contraditório ainda o fato, as declarações do chefe de gabinete da Prefeitura, José Paschoal Ribeiro, para a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga as irregularidades, de que uma peritagem está sendo contratada para saber qual cálculo está correto, o da Betontest, que custaria R$ 4,9 milhões, ou o da Emdef, que custaria R$ 2,9 milhões. De acordo com as declarações de Paschoal, o projeto da Betontest estaria elaborado com dimensões inviáveis por conta dos canos da Sabesp instalados no córrego.
Para Silas Cuba (PT), vereador da oposição, as irregularidades são claras. “Se estão contratando um técnico para saber que projeto está certo, como podem pedir dinheiro para o governo com esse projeto? Para mim, estão agindo de má-fé. Vou procurar o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República para denunciar esse absurdo”, disse. “Aliás, o próprio MP constatou as irregularidades do processo”.
Procurado pela reportagem durante a tarde de sexta-feira, o prefeito Sidnei Rocha não atendeu aos telefonemas para a Prefeitura nem respondeu aos e-mails enviados para seu gabinete. Porém, em entrevista publicada pelo Comércio no último dia 1º, indagado sobre o pedido da verba com a obra cancelada, o tucano foi enfático. “Não”. Depois, menos confiante, remendou. “Deve ter havido. Não tenho certeza”.
A HISTÓRIA
Após o cancelamento da obra pelo prefeito, com a descoberta de várias irregularidades na licitação do projeto técnico da obra, o MP investigou o caso e, sob suspeita de improbidade administrativa, formação de quadrilha e conluio, decidiu processar a dona da Betontest, Taísa Franceschi, seu marido, o engenheiro da Prefeitura, Marco Franceschi, o engenheiro da empresa, Virgílio Reis, o proprietário da FFC Engenharia (que participou da licitação), José Eduardo Corrêa, o ex-secretário de Planejamento Urbano, Wilson Teixeira, e o ex-chefe da Copel, Caetano Perobelli. O processo está em andamento, assim como a CEI.
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