O problema das casas em situação de risco próximas da voçoroca do Jardim Dermínio parece estar próximo do fim. A situação, que se arrasta há mais de quatro anos, avançou nos últimos meses com a desapropriação e a demolição de 22 imóveis ameaçados. Hoje, no lugar das antigas construções com paredes e pisos rachados, só restam os terrenos.
A Rua Presidente Delfim Moreira, cujo asfalto afundou num longo trecho logo no começo do ano, foi uma das mais modificadas. A via virou praticamente um deserto. Na área há apenas árvores e terras do lado esquerdo, e um imóvel inacabado, tomado por invasores, do lado direito. A Prefeitura pensa em transformar o local em um espaço de mata ciliar. “O solo da região é muito arenoso e não suporta construções. O ideal é evitar concentração de água nas áreas mais sensíveis e fazer um canal no córrego que corta o bairro, mas a Prefeitura não tem recursos para assumir essa obra”, disse Valéria Marson, secretária de Urbanismo e Serviços Municipais. A canalização está orçada em R$ 12 milhões.
Como a situação no Dermínio é irreversível, a Prefeitura precisou desapropriar os imóveis e indenizar as famílias daquela região. Quatro delas ainda resistem ao processo na Rua Presidente Venceslau Braz. “Gastamos até agora mais R$ 800 mil para indenizar os moradores do bairro e, também, demolir suas antigas casas. Se um imóvel não serve para o dono, também não pode ficar em pé e servir de moradia para invasores”, disse Sebastião Ananias, secretário de Planejamento e Gestão Econômica, referindo-se à ocupação irregular registrada em alguns imóveis daquela região.
O pedreiro Antônio Muniz de Souza, 59, foi um dos atingidos pela ação. Ele morou no local durante 20 anos, até não resistir mais ao avanço da erosão. O processo de desapropriação começou há oito anos e foi concluído há três meses. Atualmente, Souza mora com família no Jardim Aviação, zona sul de Franca. “No início resisti em deixar a casa que construi, mas não tive alternativa.
O chão começou a afundar e as paredes a quebrar. Precisei aceitar o acordo, pois não conseguiria reformar ou vender a casa”. O pedreiro recebeu R$ 38 mil de indenização pela residência.
Segundo Ananias, a desapropriação de um imóvel naquela região demora porque depende de uma série de fatores, entre eles o fluxo de caixa da Prefeitura. “É feito um levantamento e uma pré-avaliação do imóvel, depois analisamos a documentação e tentamos um acordo com o proprietário, conforme as condições financeiras da Prefeitura. Conseguimos concluir 22 desapropriações. Faltam quatro, sendo que duas estão com processo na Justiça por conflito de valores”.
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