Por um governo catalisador

Um governo democrático eficiente deve agir como um agente catalisador na fórmula que transforma os conflitos sociais, que não são poucos, em relações harmônicas entre os diversos atores na sociedade. Entretanto, nem todas as gestões seguem este princípio e algumas promovem o inchaço do quadro de atuação do setor público quando, na verdade, isso acarreta outros tantos problemas. A burocracia, a corrupção e a dívida pública estão diretamente vinculados a esse fenômeno no Brasil devido principalmente aos dirigentes que não têm visão de como deveriam compor-se as instituições públicas. O presidente Lula criou, em 19 de junho, mais 626 cargos de confiança no Executivo, o que significa um gasto extra de R$23,2 milhões a ser pago anualmente pelo governo e um aumento de 21% dos servidores não-concursados em relação ao último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. O fato de criar cargos não é mal por si só, visto que há funções de Estado imprescindíveis, porém acumula os gastos públicos se praticado excessivamente, ou seja, pode ser prejudicial para a repartição do dinheiro arrecadado uma vez que o governo é uma estrutura que não foi projetada para pagar funcionários, senão organizar-se para regular eficientemente uma sociedade. A função política presente na máquina pública é de criar, subsidiar e regular estratégias de resolução de conflitos sociais, que aparecem na forma de violência, desemprego, fome, entre outros. Desse modo, elaboram-se políticas públicas com o objetivo de alcançar resultados que harmonizem esses conflitos e projetem uma nova sociedade. Daí surgem leis, normas e procedimentos que tentam melhorar as condições de inserção da população. Quando o número de funcionários deste setor, contudo, torna-se excessivo, o governo perde a eficiência e se desorganiza. A revisão periódica dos cargos públicos ocupados e da importância de cada um ajudaria a reduzir a burocracia, ou seja, os trâmites que nos fazem levar um formulário ali, preencher aqui, esperar trinta dias, depois carimbar ali, pagar aqui, esperar mais um mês, ou o que seja, para alguma autorização ou procedimento legal. Concomitantemente, a manutenção somente dos cargos indispensáveis faria a engrenagem pública mover-se mais depressa e até reduziria o índice de corrupção, pois atribuir-se-iam responsabilidades maiores a cada cargo. Trata-se de sugerir uma reforma política em que o novo governo tire o Brasil do limbo em que se encontra há anos. Um país que tem potencial, mas não cresce; que tem uma população desejosa de oportunidades, mas uma gestão federal que alia a burocracia ao favor próprio. Trata-se de sugerir um governo que corresponda aos motivos de sua criação: regular, subsidiar e catalisar o desenvolvimento da sociedade. E tudo isso de maneira representativa, transparente e eficiente para que o Brasil possa servir, e não só no emprego da urna eletrônica, de exemplo para o mundo. BRUNO PERON LOUREIRO é bacharel em Relações Internacionais e escreve do México (DF).