A SBPC e a transposição

Em outubro de 2004, quando esquentou a discussão sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) montou um workshop em Recife, para aprofundar as discussões sobre o tema. Participaram pesquisadores de diversas universidades do Nordeste e do Centro-Sul. Analisando a experiência internacional, o encontro definiu o que seriam os princípios básicos legitimadores em processos de transposição: 1. A região receptora de água deve ter comprovada a escassez de água para o atendimento e suas necessidades; 2. Os recursos hídricos da região de origem devem ser suficientes para satisfazer a demanda da transferência sem acarretar impedimento ao desenvolvimento futuro dessa região; 3. Os impactos ambientais ocasionados pela transferência de água devem ser mínimos para ambas as regiões, de destino e de origem; 4. Os benefícios sociais para a região de destino devem ser compatíveis com o porte do empreendimento; 5. Os impactos positivos gerados devem ser compartilhados, razoavelmente, entre as regiões de origem e de destino. * * * O encontro constata o óbvio: que todo projeto de transposição tem prós e contras, regiões beneficiadas e prejudicadas. E cada qual trata de salientar os aspectos que interessam aos seus argumentos. Deve-se salientar que o esse encontro da SBPC tem caráter majoritariamente pernambucano. Na retórica envolvida na discussão, em quase todos os casos recorrem-se aos seguintes expedientes: 1. A transferência de água entre bacias é freqüentemente avaliada, predominantemente, sob óticas pontuais, deixando-se de considerar todo o conjunto de variáveis envolvidas. 2. Outras possibilidade de resolução dos problemas da área a ser beneficiada, como complementação dos aproveitamentos na própria bacia, uso mais eficiente da água, redução de perdas, recuperação dos corpos d’água não são exaustivamente estudados. 3. Várias outras possíveis alternativas para transferência não são investigadas adequadamente. * * * O trabalho é um pouco confuso. Mas fica claro, somando-se a outros trabalhos, que a destinação maior da água será para irrigação. No Eixo Leste da transposição (Pernambuco e Paraíba), parte da água será para abastecimento humano; parte mais relevante para irrigação, na maior parte na própria Bacia do São Francisco. No eixo Norte (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba), fundamentalmente irrigação. Em relação ao abastecimento de água, pontos críticos é a necessidade de investimentos adicionais em saneamento; e o fato de que só populações próximas ao canal serão beneficiadas. Na irrigação, dois pontos relevantes. O primeiro a análise custo/benefício. Existem terras ociosas na própria Bacia do São Francisco, em área muito mais extensa, com população maior, onde a irrigação poderia ser implantada por uma parcela ínfima do custo da irrigação. O outro ponto, que abordarei em nova coluna, é a questão ambiental. Há riscos concretos de que, dada a natureza da região, a irrigação provoque tragédias ecológicas consideráveis. Falaremos sobre isso em outra coluna. DÍVIDA AGRÍCOLA O governo vai anunciar até o dia 15 as regras para renegociação de R$ 6,9 bilhões em dívidas em atraso de agricultores, principalmente com o BNDES e o Banco do Brasil. A proposta é prorrogar o vencimento de até 80% do valor do débito, segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, a solução encontrada até agora prevê que os agricultores paguem 20% do valor que vence neste ano. O restante será adiado para o final do contrato de financiamento, que, na maior parte dos casos, é de cinco anos. Ou seja, os proprietários agrícolas terão um prazo de carência de quatro a cinco anos. O objetivo, diz o ministro, é tirar esses produtores rurais da inadimplência e abrir caminho para que eles possam tomar novos empréstimos para a safra de verão do próximo ano (principais produtos são a soja e o milho), que começa a ser plantada entre agosto e outubro. Segundo o Ministério da Agricultura, R$ 1,9 bilhão são correspondentes às dívidas de custeio, concentradas principalmente no Banco do Brasil. Os outros R$ 5 bilhões são créditos em atraso com o BNDES. Foram contraídos para modernizar a frota durante os anos de boa produção agrícola de 2002 e 2003. PETRÓLEO O crescimento econômico mundial pode ser afetado até 2012 com uma escassez de petróleo e gás natural, segundo o Relatório do Mercado Petrolífero - Médio Prazo, da IEA (Agência Internacional de Energia, na sigla em inglês), publicado ontem. Segundo o relatório, a oferta mundial do petróleo deve ficar mais estreita nos próximos anos do que o anteriormente previsto, com poucas expectativas de reversão nesse quadro - a não ser que o crescimento econômico mundial perca dinamismo. “Apesar dos quatro anos de altos preços do petróleo, o relatório prevê um aperto cada vez maior no mercado depois de 2010, com a capacidade ociosa da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) caindo a níveis mínimos até 2012”, diz o documento. Para este ano, a expectativa de consumo diário global de petróleo é de 86,13 milhões de barris; em 2012, essa demanda deve crescer para 95,82 milhões de barris diários - a previsão da agência é baseada em uma expansão média de 4,5% ao ano da economia global.