“Pixote”, “Buiú”, “Rei das Bicicletas”, “Cicatriz”. De quantos crimes envolvendo menores você ouviu falar nos últimos meses em Franca? Muitos. Apenas em 2007, a polícia local registrou 655 casos em que, de alguma forma, menores estão envolvidos com o crime. O levantamento foi feito com base em ocorrências registradas neste primeiro semestre. São atos infracionais cometidos por adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. As ocorrências vão desde dirigir veículos sem portar CNH (Carteira Nacional de Habilitação), uso e porte de drogas, furtos, roubos e até assassinatos, além de ligação com o crime organizado e tráfico de drogas. Sem medo de punição, já que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê prisão apenas em casos específicos e por, no máximo, três anos, esses jovens são responsáveis por boa parte dos crimes da cidade.
Todos os dias deste ano, pelo menos três menores foram apresentados em uma das delegacias da cidade porque praticaram delitos. Os mais comuns são furto a interior de casas e porte de entorpecentes. Alguns deles se tornaram figuras conhecidas da sociedade - e da polícia - através de seus crimes. Como a maioria dos casos não gera apreensão do menor, o boletim é registrado e o jovem infrator, liberado.
Em cada bairro de Franca, não fica difícil apontar pelo menos um garoto envolvido com a polícia. “Na Vila Santa Terezinha, nós identificamos um adolescente que já praticou dezenas de furtos.
Sua especialidade é arrombamento de residências. O ‘Pixote’ (apelido do menor) é tido como o ‘Rei do Furto’ na zona norte”, disse o delegado Hélder Rodrigues. O menor foi encaminhado à Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) no final do mês passado.
O menor só é encaminhado para internação na fundação quando comete crimes graves, como roubo, tráfico de drogas e homicídio. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a medida é aplicada também quando ocorre reiteração de infrações graves. “É o caso do ‘Pixote’ e de outros adolescentes que provocam transtornos na sociedade. São tantos os furtos que é necessária uma medida de proteção. Foi só ele ser enviado à Febem que os furtos na Santa Terezinha quase que acabaram”, disse Hélder Rodrigues. Ainda de acordo com a lei, os crimes de menor potencial ofensivo praticados por adolescentes são caracterizados como contravenção penal.
Outro jovem que ganhou notoriedade nos meios policiais foi o menor de 17 anos que disse ter sido autor de 300 furtos de bicicleta. Apesar de suas declarações, os dados oficiais existentes na Promotoria da Infância e Juventude a respeito dele apontam apenas três procedimentos infracionais, um por porte de entorpecente e dois furtos. Ficou comprovado através de laudo médico que o menor apresenta problemas psiquiátricos e ele já foi encaminhado para tratamento no Hospital Alan Kardec.
O Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, informou que os casos mais graves em que adolescentes estão envolvidos são alvos de punições. “Nas últimas três semanas, internamos 16 menores na Febem. Cerca de 60% dos casos de internação são por roubos e a outra grande parte por tráfico de drogas”, disse o promotor (leia entrevista ao lado). A reportagem procurou, via telefonemas e pessoalmente, o juiz da Infância e Juventude, José Rodrigues Arimatéa, para saber quantos menores foram enviados à Febem em 2007, mas ele não foi encontrado.
A unidade em Franca da Febem/Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) deve ser inaugurada no início de setembro e vai abrigar 56 internos. Na unidade de Ribeirão Preto, encontram-se presos 58 adolescentes francanos que cometeram algum crime.
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