Pedro (nome fictício), 8, sonha ser jogador de futebol. De família humilde, mora na região central de Franca e precisa ajudar os pais a cuidar dos outros três irmãos. De manhã, estuda em escola pública. À tarde, costuma vender bombons ao lado do irmão de 15 anos nas proximidades de sua casa. Os cerca de R$ 40 que ganham por dia servem para comprar comida e roupas e investir na realização do seu maior desejo. “Pago R$ 20 na escolinha de futebol e uso o dinheiro do chocolate”.
Pedro e o irmão começaram a vender as trufas feitas pela mãe neste ano. Os negócios são feitos em locais movimentados praticamente todos os dias da semana, especialmente agora, período de férias. Costumam vender 40 unidades com duas horas diárias de trabalho. Pedro disse que a maioria das pessoas cede ao seu pedido quando oferece os doces. “Falo sempre: ‘Moça, compra um bombom para me ajudar’. Elas compram. Gosto de vender, igual meu irmão”.
Encontrar menores vendedores pela cidade tem se tornado cena comum. Os pequenos trabalhadores costumam ter entre 9 e 15 anos e oferecem seus produtos (doces, principalmente) em bares, praças, região do Centro e na Avenida Champagnat. O próprio Conselho Tutelar de Franca confirma as ocorrências. “Realmente existe essa prática. Muitos pais colocam crianças para vender porque sensibilizam mais as pessoas a comprarem e vendem mais.
Mas eles se esquecem de que os filhos estão expostos, correm riscos”, disse o conselheiro tutelar Lucas Verzola.
O Conselho só investiga os casos a partir de denúncias. “A estatística é baixa porque as denúncias são raras. Não recebemos muitas. No ano passado, foram 15 ocorrências, em 2007, apenas três”, disse Luciana Neves, conselheira.
Quando confirmam a denúncia, os conselheiros tutelares encaminham as crianças para os pais ou responsáveis, orienta-os sobre a situação e alertam sobre os riscos de perderem a guarda dos filhos se o comércio não for interrompido. “Em casos de reincidência, o juiz da infância decide o que será feito com o menor. Já aconteceu de retirarmos da família como medida de proteção”, disse Lucas.
POR QUÊ?
Os pais que permitem que os filhos menores sejam vendedores nas ruas alegam dificuldades para sustentar a família. A vendedora e faxineira Maria (nome fictício), 31, mãe de Pedro, sabe que é errado os filhos venderem bombons na rua, mas disse que precisa do dinheiro que conseguem. “Tenho medo de eles andarem sozinhos.
Eles só continuam porque não tenho ajuda suficiente do governo para sustentar seis pessoas (ela e o marido têm 4 filhos). Estou com três contas de água atrasadas e podem cortar a qualquer momento. Se o Conselho Tutelar falar para pararem de vender bombom, a gente passa fome”, disse.
A renda mensal da família deles é de R$ 800. O marido é servente de pedreiro e ela lava roupas, faz faxinas e vende bombons. Há ainda R$ 45 mensais do Bolsa Família. “O dinheiro não dá. É apertado. Só de aluguel são R$ 350”.
Na outra ponta, o conselheiro tutelar Lucas Verzola disse que a solução adotada por Maria e outros pais que passam necessidades e colocam os filhos menores para trabalhar está errada. Segundo ele, devem procurar a assistência social da Prefeitura ou o próprio Conselho Tutelar, que encaminha os familiares para programas sociais. “O ideal é procurar ajuda. É proibido menores trabalharem. Lugar de criança é na escola, bem cuidada, ao lado dos pais”, disse Lucas.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (16) 3721-4894.
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