Os jogos na Previdência

Em seu artigo mensal no jornal O Valor, o economista Fábio Giambiagi anuncia que escreverá uma nova série sobre a Previdência Social. Qualquer conta dele - invariavelmente contra aposentados e contribuintes - recebem cobertura ampla da imprensa. Giambiagi também manifesta desconforto com alguns blogs que têm criticado acerbamente seus estudos. Como tenho um Blog que tem criticado seus estudos (www.luisnassif.com.br), vamos a algumas considerações sobre eles. Preliminarmente, considere-se que se trata de um dos grandes especialistas brasileiros em orçamento público. Significa que ele sabe fazer as contas que lhe pedem, ou aquelas que ele se propõe a fazer. O grande problema não está nas contas, mas na maneira como ele as seleciona e as transforma em ferramentas políticas. Esse tem sido o grande fator de descrédito desses estudos. Estudam e divulgam apenas aqueles que interessam às suas teses. A isso se chama manipulação estatística. E Giambiagi tem sido um dos campeões dessa prática. Vamos a alguns exemplos. Ele sempre tratou os números da Previdência de forma agregada, sem separá-los por categoria de despesa. Parte do déficit decorre de políticas sociais, parte de isenções dadas a diversos setores da economia, como clubes de futebol instituições privadas de ensino, hospitais e santas casas. Os beneficiados não contribuem, mas seus funcionários têm direito à mesma aposentadoria dos contribuintes. Em toda sua carreira de economista do setor público, Gimbiagi sempre defendeu a clareza do orçamento público, para saber quem ganha e quem paga. É norma básica de transparência. Em relação à Previdência, ele sempre tratou de esconder esses dados. Por que? Ao não separar os dados, a conta de todas essas benesses recai sobre o conjunto de aposentados, e não sobre o orçamento público como um todo. Todos terão suas aposentadorias reduzidas no futuro, ou a idade inicial será modificada, para pagar uma conta que não é deles, mas do País. Não fica nisso. Segundo dados do IBGE, 65% dos aposentados são arrimos de família. Se Giambiagi quisesse mesmo discutir de forma séria a aposentadoria, o que ele deveria fazer? 1. Medir o impacto da aposentadoria sobre a redução da evasão escolar. 2. Medir o impacto sobre a redução da criminalidade. 3. Medir o impacto sobre a melhoria do salário de entrada do jovem no mercado. 4. Medir o impacto sobre a saúde da população como um todo. Como todas essas implicações - em saúde, educação, segurança - porque esses dados não são levantados e apresentados à opinião pública? Recentemente, um desses economistas de mercado resolveu usar a marca do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para um estudo no qual pretenderia comprovar que aumento de aposentadoria (no caso de casas em que o aposentado era arrimo) estimulava a vagabundagem dos filhos ou netos. Não conseguiu. Os dados comprovaram o oposto: que aumentava a freqüência escolar. Desafio Giambiagi a incluir esses estudos em seu trabalho, para que eu possa novamente voltar a ser um admirador do seu rigor técnico. E podermos juntar forças para resolver os desequilíbrios futuros da Previdência - que são reais e precisam ser enfrentados com honestidade e clareza. PEDÁGIOS - 1 Segundo estudos do IPEA, os pedágios das cinco concessões de estradas federais subiram, na média, 45% acima da inflação nos últimos 11 anos - de 1995 a 2006. Na via Dutra o aumento foi de 36%, levemente inferior aos demais. Nas rodovias paulistas (Bandeirantes e Anhanguera) o valor real da tarifa foi de 204% (acima do Índice de Preços da FIPE). PEDÁGIOS - 2 Segundo o estudo, existem atualmente 320 postos de cobrança de pedágio. Nas rodovias federais são 39, localizados nas regiões Sul e Sudeste. Os 282 restantes são de concessões estaduais, concentrados também nessas regiões, sendo 153 em São Paulo, 57 no Rio Grande do Sul, 52 no Paraná e 12 no Rio de Janeiro. Essas rodovias representam 6% da malha, mas respondem por 40% do tráfego de veículos nas rodovias brasileiras. PEDÁGIOS - 3 Esses aumentos foram obtidos na revisão do chamado equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Chama a atenção o caso das rodovias Anhanguera-Bandeirantes. No governo Alckmin, apesar do aumento real expressivo do pedágio, houve uma ampliação do prazo de concessão de ambas, como parte de uma suposta recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O fato foi divulgado, mas não chegou a ser discutido. LADEIRA ABAIXO O dólar continua testando o limite de R$ 1,90. Ontem fechou a R$ 1,916. Nos próximos dias dependerá fundamentalmente de notícias externas. Com o feriado de quarta-feira nos Estados Unidos, a semana será tranqüila. Mas bastarão algumas notícias positivas no mercado internacional para, rompido o piso de R$ 1,90, o dólar testar o novo piso, de R$ 1,80. Se o Banco Central não adotar medidas rápidas, o piso de R$ 1,65 será pouco. CLASSE MÉDIA Estudo da Goldman Sachs indica que uma nova classe média está surgindo no Brasil, China, Índia e Rússia. Até 2015 dobrará o número de famílias vivendo com US$ 3 mil no Brasil e na Rússia. Em 2030, segundo essas projeções, o PIB dos grandes países emergentes será similar ao do mundo desenvolvido. O ritmo de aumento da classe média chinesa e indiana será maior.