Transposição mal contada

A transposição do rio São Francisco é um tema tão re-levante, pelos recursos que envolve, pelos desdobramentos ambientais e sociais, que tem que haver uma discussão mais aprofundada sobre o tema. O presidente Lula não pode empenhar recursos públicos de tal vulto desconsiderando o que foi discutido até agora. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 6,6 bilhões para conclusão do projeto até 2010. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acredita que a obra deve ser iniciada até o fim de 2007. Em 2005, quando o projeto gerou discussão e polêmica entre ministros, governadores, especialistas e representantes da sociedade civil, o Projeto Brasil consultou políticos, órgãos oficiais e estudiosos, além de abrir espaço para participação dos leitores no fórum de discussão. O que emergiu do debate se resume, em suma, a opiniões contrárias à transposição. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra é uma integração de bacias cujo objetivo é garantir a segurança hídrica na região semi-árida. O projeto inicial era a construção de 700 quilômetros de canais artificiais (túneis, dutos e aquedutos), além da instalação de bombas que transportarão água do São Francisco até as bacias do nordeste setentrional. Disponibilidade Hídrica: o projeto prevê o bombeamento fixo e contínuo de 26,4 m³/s do Rio São Francisco para as bacias do nordeste setentrional, aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apenas para consumo humano. No entanto, os opositores alegam que esse volume prejudica a fluência das águas. Há ainda uma discussão sobre o aproveitamento das águas, pois o volume bombeado pode chegar a 127 m³/s apenas quando o reservatório de Sobradinho, o que ocorre apenas em 40% do tempo. População Beneficiada: Para o Ministério da Integração Nacional, o objetivo do projeto oferecer segurança hídrica a 12 milhões de pessoas. Porém, estudos apontam que o número de beneficiados pode ser muito menor. Custo Operacional: Segundo o Ministério, a água será vendida aos Estados receptores (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) a um custo de R$ 0,12/m³. Mas um estudo aponta que o custo aproximado é de 15,5 a 31,2 centavos de dólares por m³, dependendo do ano ser úmido ou seco - o valor divulgado pelo Governo seria menor por culpa de erros nos cálculos do governo na estatística de vazão, omissão da depreciação e dos juros. Como resultado, serão necessários subsídios por parte do Estado e aumento nos impostos para pagar a conta da obra nos próximos 35 anos. Custos ao Consumidor Final: O MIN garantiu que a cobrança pelo serviço de água bruta (sem qualquer tipo de tratamento), representará um impacto médio de 4% em 2010 e 7% em 2025 sobre as tarifas atuais. O professor do departamento de engenharia civil da UFRN, João Abner Guimarães Júnior, afirmou que o custo da água será, no mínimo, 5 a 6 vezes maior. Vou abrir uma discussão sobre o tema no site do Projeto Brasil (www.projetobr.com.br). Se quiser participar, entre e se cadastre. omc Um grupo de países latino-americano e asiáticos, parte deles ligados ao G-20 (grupo liderado por Brasil e Índia), apresentou ontem uma proposta para que as negociações com os países desenvolvidos na OMC (Organização Mundial do Comércio) cheguem a um "meio termo" na liberalização do comércio mundial. A proposta, assinada por Chile, Colômbia, Costa Rica, Hong Kong, México, Peru, Cingapura e Tailândia, pede maiores concessões tanto aos paí-ses ricos como aos países em desenvolvimento para concluir com sucesso a Rodada Doha de negociações para libe-ralização do comércio mundial. O grupo também oferece abertura maior a seus mercados de bens e serviços que a defendida por Brasil e Índia. A proposta ainda diz que a oferta foi feita "pressupondo um equilíbrio geral em todas as áreas da Rodada Doha, especialmente agricultura" -principal área do comércio defendida pelo G-20. Dos países signatários da proposta, apenas Chile, México e Tailândia são li-gados ao G-20. Bndes no rio madeira O diretor da área de infra-estrutura do BNDES, Wagner Bittencourt, afirmou ontem que o banco pode financiar até 85% do custo das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, o banco não descarta se tornar sócio dos projetos, mas isso depende da comprovação de governança. O diretor do banco afirmou que a participação acionária ainda não foi definida em razão da ausência de leilão. O BNDES tem hoje 29 projetos aprovados ou em análise referentes à expansão hidrelétrica dentro do plano decenal - plano estratégico do governo para a área de energia -, o que corresponde a 8.331 MW. As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, terão juntas capacidade para gerar cerca de 6.500 MW para o abastecimento de energia no País. Segundo o BNDES, caso o Projeto do Madeira (Santo Antônio) seja bem-sucedido este ano, o percentual de aprovação subirá para 37%. Ou seja, ao final do segundo ano do plano, mais de um terço poderá estar aprovado.