Construindo o futuro

Se o presidente da República quiser promover um pacto nacional, tem o caminho das pedras aplainado pelo trabalho Agenda para o Futuro do Brasil, deixada pelo coronel Oswaldo Oliva Neto, do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência, para seu sucessor, Roberto Mangabeira Unger. Trata-se da proposta de criação de um Conselho do Estado, integrado, entre outros, por ex-presidentes dos Poderes constituídos, por lideranças da sociedade, para discutir os temas e propor leis de responsabilidade estratégica. Trata-se de um documento precioso, não apenas como prestação de contas, mas como bússola para orientar os que chegam, responsabilidade que deveria ser compartilhada por todos os gestores públicos. Egresso da Escola Superior de Guerra, o coronel Oliva assumiu o NAE na sua criação. Passou a trabalhar com metodologia avançada, baseado em alguns princípios importantes. O planejamento estratégico não poderia ser feito sem consulta à opinião pública. A metodologia precisaria identificar, dentre todas as carências do País, aquelas que estivessem mais amadurecidas para a opinião pública, e que poderiam ter mais desdobramentos positivos. A Agenda para o Futuro do Brasil é um documento de 69 páginas com diversos capítulos consolidando o conhecimento acumulado em 300 encontros, nos trabalhos de mais de 600 pesquisadores e 20 instituições de pesquisa. É dividido em três blocos. No primeiro, os conceitos de planejamento estratégico utilizados. No segundo, os principais fatos portadores de futuro a serem planejados e acompanhados nas próximas décadas: da qualidade da educação básica às mudanças climáticas e ao papel dos biocombustíveis; da reforma política à nanotecnologia. Na terceira parte, um inventário das parcerias internacionais firmadas nesses anos, como com a União Européia, a Universidades de Coimbra e o Strategy Unit, órgão de planejamento do governo britânico. O NAE atuou em cima de três eixos estruturantes: o social, o político e o econômico. No social foi definida como missão criar uma sociedade do conhecimento, estabelecendo para 2015 a meta de universalizar a educação básica de qualidade. Na parte política, a montagem de um tratamento permanente dos temas estratégicos nacionais de longo prazo. A meta é ter esse órgão até 2010. O trabalho constata que existem, no País, núcleos que apresentam processos de desenvolvimento compatível com os dos países mais desenvolvidos e estão perfeitamente inseridos no mercado mundial. Outros que apresentam extrema pobreza e são alijados, inclusive, do mercado interno de bens de subsistência. O desafio do Estado será regular o processo de desenvolvimento do Brasil 1 e atuar sobre o Brasil 2. Faltou apenas um ingrediente nesse planejamento: o governo brasileiro, que não aprendeu a trabalhar dentro de princípios de planejamento estratégico. Na abertura, trecho de uma palestra de Celso Furtado, feita em 2000: "Temos que preparar a nova geração para enfrentar grandes desafios, pois se trata de, por um lado, preservar a herança histórica da unidade nacional, e, por outro, continuar a construção de uma sociedade democrática aberta às relações externas". OPERAÇÃO DA PF Oito pessoas foram presas ontem numa operação da Receita Federal, realizada em parceria com a Polícia Federal, para desarticular dois grupos suspeitos de sonegação fiscal que atuavam na área de comercialização de carne e de abate de gado nos Estados do Maranhão, do Pará e do Tocantins. A Operação Abatedouro, deflagrada na madrugada de ontem, cumpriu também 23 mandados de busca e apreensão - dois nos municípios paulistas de São José do Rio Preto e Fernandópolis. Segundo a Receita Federal em Imperatriz (MA), sede dos dois grupos, empresas fictícias eram criadas, algumas registradas em nome de laranjas e outras com utilização de CPFs e documentos falsos, que, além de sonegar impostos, não recolhiam contribuição previdenciária dos trabalhadores. Quando as empresas eram alvo da fiscalização da Receita Federal, suas atividades eram encerradas e novas empresas de fachada eram registradas em nomes de laranjas. Para manter os esquema de sonegação, diz a Receita, as empresas fictícias eram abertas e fechadas rapidamente. A investigação identificou pelo menos 45 empresas que faziam parte do esquema. A estimativa é que os dois grupos deixaram de declarar ao fisco um faturamento entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos. DESEMPREGO Em maio, pelo terceiro mês consecutivo, a taxa de desemprego das principais regiões metropolitanas do País ficou estável em 10,1%, o que mostra uma estagnação do mercado de trabalho, segundo o IBGE. Em maio de 2006, havia sido de 10,2%. "A falta de dinamismo da economia impede que sejam geradas vagas suficientes para reduzir a taxa de desocupação. Vemos um mercado de trabalho que não apresentou nenhuma evolução nesses três meses", disse Cimar Azeredo Pereira, Coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. De março para abril, o número de ocupados cresceu em 21 mil - 0,1% a mais que em abril, variação considerada estatisticamente estável pelo IBGE. O número de desempregados não se alterou nessa comparação. Já ante maio de 2006, o emprego cresceu 2,7% (548 mil pessoas) e o total de desempregados oscilou 2,3% (53 mil).