Após a vitória de terça-feira na Câmara, com a aprovação do projeto de lei que mantém a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na cidade por mais 30 anos, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB), ontem, preferiu o silêncio. Procurado durante toda a tarde para falar sobre o assunto, o tucano não atendeu aos telefonemas do Comércio nem respondeu aos e-mails enviados para o gabinete.
O silêncio do prefeito, no entanto, não significa que seus objetivos no caso Sabesp foram todos alcançados. Falta, ainda, a segunda parte de sua “missão”: derrubar cada uma das 18 emendas (outras três já foram retiradas pelos parlamentares por conta própria) apresentadas para o projeto. Fontes ligadas ao gabinete dão como certo o veto a todas as propostas. Segundo um de seus assessores diretos, ainda que a Câmara derrube seu “veto coletivo”, nada mudará em relação ao contrato. “O prefeito baixa um decreto e quem quiser que procure a Justiça”, disse.
Na batalha, Rocha contará com pelo menos dois aliados fiéis: Rui Engrácia e Jepy Pereira, ambos de seu partido. “A decisão do que será feito desse recurso cabe ao Executivo e, se a opção foi investir em asfaltamento, ela deve ser mantida”, disse Engrácia. Questionado se sua posição não seria de submissão ao prefeito, desconversou. “Sou da bancada do PSDB”.
O terceiro vereador tucano, Marcelo Valim, tem postura diferente. Para ele, a Sabesp pode “abrir mão de um pouco do que vai ganhar” e arcar com os custos a serem acarretados com as emendas. “Pelo que analisei até agora a Sabesp só quer ganhar. Acho que não é assim que as coisas funcionam”, disse.
O superintendente da Sabesp, João Comparini, descartou, em várias ocasiões, tal possibilidade. Ele alega que o contrato foi elaborado “redondo”, em cima das previsões de faturamento e despesas, e que nada mais pode ser alterado. “Fizemos nossa parte. Agora, é entre o prefeito e os vereadores”, disse. Segundo ele, qualquer emenda que for aprovada deverá ter seu custo descontado dos R$ 30 milhões que a Sabesp repassará à Prefeitura nos próximos 30 anos.
AS EMENDAS
A maioria das emendas feitas pelos vereadores se refere a isenções e descontos nas tarifas. Uma delas, de Marcelo Mambrini (PMN), prevê total gratuidade no consumo de água a todas as entidades assistenciais, sem fins lucrativos, da cidade. No mesmo embalo, Marcelo Valim pediu a isenção da taxa cobrada pela primeira ligação de água. “A pessoa paga por algo que ainda nem usou. Já que vai pagar conta de água o resto da vida, por que não ser isento dessa taxa?”, questionou.
Também de Valim, outra emenda determina a liberação para instalação de válvula retentora e eliminadora de ar nas tubulações de água, o que faz com que o consumo caia. Já Graciela Ambrósio (PDT) quer que a Sabesp banque a individualização dos hidrômetros em conjuntos habitacionais que contam com equipamento coletivo.
Surgiram, ainda, idéias inusitadas, como a de Zezinho Cabeleireiro (PTB), que prevê a isenção da taxa de religação para quem tenha o fornecimento de água cortado por falta de pagamento.
Diante da pressão de alguns colegas e das sonoras vaias dos funcionários da Sabesp presentes no plenário, Zezinho decidiu retirar a emenda da pauta.
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