Sob pressão, Câmara aprova contrato

Sob forte pressão, a Câmara não resistiu e aprovou, ontem, o polêmico projeto de lei que autoriza o Executivo a assinar contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para a execução dos serviços de água e esgoto na cidade pelos próximos 30 anos. Em troca, a estatal repassará R$ 30 milhões, até 2037, para a Prefeitura investir em obras de asfalto e saneamento. Além do projeto, 21 emendas dos vereadores foram aprovadas. A decisão foi surpreendente, considerando-se que boa parte dos vereadores declarou, até a véspera da sessão, que havia muitas dúvidas sobre o projeto e que nada seria aprovado sem que todas fossem eliminadas. Alguns acenaram até para a contratação de uma empresa de auditoria para “decifrar” o contrato. Mas, na hora de decidir, a história foi outra: o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) ganhou a queda-de-braço, aprovou o contrato do jeito que quis e terá R$ 16 milhões em caixa até o final de seu mandato, em 2008. O experiente Luiz Carlos Fernandes (PDT) disse, mais de uma vez, que os R$ 30 milhões poderiam “ser pouco”, que ninguém votaria “sob pressão” e que todos os questionamentos deveriam “ter respostas”. Na hora de votar, deu seu “sim” e defendeu abertamente o contrato. Marcelo Mambrini (PMN) se cansou de utilizar a tribuna para criticar o projeto, mas depois de conversar com alguns de seus millitares ainda na ativa (leia mais nesta página) mudou de idéia a votou favorável. A postura que mais chamou a atenção, porém, foi a do presidente da Câmara, Joaquim Ribeiro (PSB). Na última terça-feira, havia admitido ter dúvidas e apontou para a possibilidade de solicitar uma auditoria externa do contrato. Mas, na hora de decidir, “abandonou o barco”. Sob a alegação de ter outro compromisso, que seria proferir uma palestra sobre meio ambiente, Ribeiro foi embora poucos instantes antes da votação e não participou da decisão mais importante da atual legislatura. Sidnei Rocha e a Sabesp atingiram seu objetivo. Muitas perguntas, assim, permanecerão sem respostas. O que os consumidores vão ganhar com o contrato? Há algum tipo de abatimento no preço das tarifas pagas pela população? Por que a prefeitura paga a água que consome e a Sabesp não pagará IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da maioria de seus prédios? Por que 53% (R$ 16 milhões) do valor serão pagos no governo Sidnei Rocha? Com a palavra, os vereadores.