A Receita Federal divulgou nesta semana o número de declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina. Na Delegacia de Franca, que inclui 27 cidades, foram 5 mil do total de 127 mil declarações entregues. No ano passado, foram 7,5 mil impostos retidos.
Segundo o auditor fiscal da Receita Federal em Franca, Flávio Paulo de Faria, o motivo que mais leva as declarações a caírem na malha fina é o erro no lançamento de despesas médicas. É preciso ter atenção com o enquadramento dos serviços utilizados. “Existe um limite de valor para cada um dos tipos de despesas médicas, que varia de acordo com uma tabela para o imposto de renda. Muita gente, ao lançar esses gastos na declaração, não atenta a isso e acaba ultrapassando o valor máximo estabelecido”.
Outro erro comum é no lançamento de dependentes. “Os contribuintes se esquecem de que é necessário lançar os rendimentos de todos os dependentes, isto, para a Receita, é visto como omissão de renda”, explica Flávio. Este foi o caso da professora JACS, 35, que, mesmo contratando um contador para fazer a sua declaração, caiu na malha fina. “Meu contador sugeriu que eu colocasse meu marido como dependente, mas ele não colocou os rendimentos dele. E eu assinei a declaração sem perceber esse erro e agora tive que acertar minha condição com a Receita”.
Faria também aponta como causa da retenção na malha fina a omissão de rendimento quando existe mais de uma fonte pagadora. “Se um trabalhador recebe salário de mais de uma empresa, ele precisa declarar o rendimento de todas. Caso contrário, quando a Receita for cruzar os dados do declarante com os da fonte, a omissão será acusada”.
Mesmo com esses erros comuns e com o aumento de declarantes, o número de contribuintes que caíram na malha fina em 2007 foi menor. “Os contribuintes estão mais atentos na hora de preencher suas declarações. Eles sabem que o rigor da Receita aumentou e que qualquer omissão ou lançamento a mais pode levá-los à malha fina, por isso, estão mais cuidadosos.”, disse Faria.
Os contribuintes que tiveram a declaração do Imposto de Renda retida podem tirar dúvidas na Receita Federal, na Avenida Frei Germano, 2324, na Estação. O horário de atendimento ao público é das 8 às 12 horas.
Aqueles que conseguem provar que houve apenas um erro não intencional são orientados a apresentar uma nova declaração corrigindo a informação equivocada. Já se o contribuinte não conseguir provar que não ocorreu má-fé, fica sujeito a multas cujo valor varia de acordo com o total do imposto devido.
Para saber se sua declaração caiu nas garras da Receita, o contribuinte deve consultar o site www.receita.fazenda.gov.br.
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