O secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, disse que as obras do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca, enfim, sairão do papel. O início das obras está previsto para, no máximo, até novembro.
A unidade prisional, segundo o projeto inicial, custará em torno de R$ 18 milhões e terá capacidade para abrigar 768 detentos. Se a promessa for cumprida, acabará com uma novela que começou em 31 de agosto de 2005, ou seja, há quase dois anos.
A afirmação é do vereador e delegado de polícia, Marcelo Caleiro (PMDB). O peemedebista anunciou ontem, durante a sessão da Câmara, que esteve reunido, na semana passada, com Ferreira Pinto e que trazia, em nome do secretário, as “boas novas”. “Ele nos assegurou, reiterou, que as verbas estão garantidas para a construção do CDP e que Franca é prioridade. Disse que em cinco meses as obras deverão ser iniciadas”.
Outro que confirmou a informação foi o deputado Roberto Engler (PSDB), que se reuniu com Ferreira Pinto, na sexta-feira, disse que o CDP estará garantido. “Tenho garantias do secretário”, disse.
O empecilho para o início imediato das obras continua sendo a licença ambiental, que é de responsabilidade da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), mas esta já estaria em fase final de análise. Segundo Caleiro, Ferreira Pinto prometeu empenho pessoal para que a autorização seja emitida o quanto antes. “Ele assegurou que está tudo bem encaminhado, mas que vai solicitar agilidade diretamente com o secretário de meio ambiente, Francisco Graziani”, disse o vereador.
A lotação da Cadeia Pública do Jardim Guanabara é o principal motivo para que Ferreira Pinto busque acelerar o processo. Atualmente, 390 presos estão recolhidos no local, que tem capacidade para 218. “Ele conhece a gravidade da situação e demonstrou grande preocupação com a cadeia local, que é uma das maiores do interior. A situação deve ser resolvida em breve”, disse Caleiro.
RESSOCIALIZAÇÃO
Outro órgão que poderá acompanhar o CDP na cidade é o CR (Centro de Ressocialização), onde cumprem pena em regime semi-aberto detentos condenados por delitos considerados leves.
O centro tem dupla finalidade: desafogar as cadeias e reintegrar os detentos. A unidade de Franca teria capacidade para 120 pessoas. “O projeto foi elaborado pela Apare (Associação de Proteção e Amparo ao Reeducando) de Franca e está nas mãos do secretário, que sinalizou positivamente”, disse o depu-tado.
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