A revolução do etanol

No segundo dia do Summit de Ethanol, a multiplicidade de especialistas em diversos temas foi a demonstração mais eloqüente da profundidade das mudanças que estão em curso, e da enorme possibilidade que se abre ao Brasil, se souber aproveitá-la. Um dos pontos desmistificados por especialistas - incluindo a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff - é o da possível antecipação do fim da civilização do petróleo. Principal expositor da mesa da manhã - presidida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, George Soros anunciou o final breve. Na parte da tarde foi desmentido por especialistas norte-americanos, que demonstraram o potencial da prospecção em águas profundas - setor onde a Petrobrás é a maior especialista mundial. Tem-se, assim, o Brasil ocupando posto-chave em duas vertentes fundamentais da nova matriz energética: os combustíveis renováveis e a prospecção de petróleo em águas profundas. A palestra de Soros, em todo caso, demonstra a diferença de visão entre o financista visionário e os intelectuais. Na abertura da mesa, FHC olhou o atual "boom" de commodities como sendo o desmentido das teses dos aos 50, da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), que serviram de base para a industrialização brasileira. O argentino Raul Prebisch e o brasileiro Celso Furtado previam que as relações de trocas entre produtos industrializados e commodities sempre seria desfavorável ao segundo grupo. FHC julgou ter a comprovação dos erros de diagnóstico na elevação dos preços das principais commodities brasileiras - da mesma maneira que, no início dos anos 80, adversários históricos de Prebisch viam o fracasso das suas idéias na explosão dos preços do petróleo. Não sendo sociólogo, Soros foi muito mais objetivo. Lembro da maldição dos recursos naturais, que condena ao subdesenvolvimento todos os paises que, de repente, se viram possuidores de grandes riquezas naturais e não souberam dar o salto para o novo estágio de desenvolvimento. No fundo, o desafio da bioenergia é como aproveitar as vantagens comparativas atuais do Brasil para permitir um salto nas áreas tecnológicas, na indústria de base, na consolidação de parceria com outros países. Outro tema curioso é a maneira como os homens de negócios se apropriaram do tema da sustentabilidade. Até alguns anos atrás, o fator custo era o que mais pesava nas análises das empresas. Aí começou um movimento crescente pelo consumo consciente, que evoluiu para as questões ambientais e sociais. Criou-se uma massa crítica de consumidores, que começou a influir nos preços dos produtos: aqueles social ou ecologicamente condenáveis passaram a ser boicotados; os naturais, a receber um valor maior. Esse movimento se ampliou até que o documentário do ex-vice-presidente norte-americano Al Gore deflagrou a questão ambiental de maneira irreversível. Tornando-se um bom negócio, imediatamente conseguiu a adesão dos investidores e de grandes grupos. É nesse quadro mundial que o Brasil se insere com condições de ter um papel relevante. ICMS EM SP O governador paulista, José Serra (PSDB), encaminhou projeto de lei ontem à Assembléia Legislativa que prevê a devolução de 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos consumidores que exigirem a emissão de notas fiscais (cupom, em papel ou eletrônica) nas compras de produtos, bens e serviços em estabelecimentos no Estado de São Paulo. Serra pediu urgência na apreciação do projeto. O objetivo do governo é que a medida vigore já em 1º de julho, quando entra em vigor o Supersimples. A devolução do imposto será feita de várias formas. Se desejar, o consumidor que tem veículo poderá ter o valor abatido do IPVA (tributo sobre carros) pago anualmente. Mas a devolução poderá ser feita em conta corrente ou de caderneta de poupança. Também poderá ser creditada no cartão de crédito ou ainda transferida para terceiros. O governo paulista pretende que os consumidores se sintam estimulados a exigir que os estabelecimentos emitam notas fiscais quando comprarem mercadorias, bens e serviços. A implantação do projeto será feita gradualmente, para que as empresas tenham tempo de adaptar-se à sistemática da nota fiscal eletrônica (ou on-line). A meta inicial é incluir as cerca de 500 mil empresas no Estado optantes do Simples que migrarão automaticamente para o Supersimples. VENEZUELA A Venezuela deve mais de US$ 23 milhões para exportadores brasileiros em pagamentos atrasados sob alegação de entraves burocráticos, segundo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Segundo a entidade, chega a até seis meses a demora para o pagamento de cargas embarcadas para a Venezuela. A Fiesp chegou a esse valor a partir de entrevistas com empresas que aceitaram participar da pesquisa, mas a estimativa é que a conta real pode bater nos US$ 100 milhões, pois há exportadores que preferiram não informar os seus números por medo da concorrência. A Venezuela absorve 2,7% das exportações brasileiras. A justificativa dos importadores para os atrasos, afirma a Fiesp, é que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, quer desmoralizar as empresas para depois estatizá-las e que, por isso, impõe uma série de procedimentos burocráticos (18 no total) para autorizar a aquisição e a liberação de divisas para os pagamentos a serem feitos.