O apagão de preços

A partir dos anos 50, uma das grandes vantagens competitivas brasileiras foi a energia abundante e barata, fruto do sistema de hidroeletricidade implantado a partir da criação da Eletrobrás. Foi o que permitiu ao País desenvolver uma forte indústria de eletro-intensivos, como a de alumínio, a siderúrgica, entre outras. A partir de 2002, essa vantagem começou a se reduzir sensivelmente. Problemas na implantação do modelo elétrico, a chamada “descontratação” da energia antiga (que passou a ser colocada a preços de mercado, não levando em conta a depreciação dos investimentos), apagão, dificuldades com licenciamento ambiental, apreciação cambial, tudo está contribuindo para eliminar progressivamente as vantagens do País. Em quatro anos, o aumento real da energia médio industrial foi de 120% (descontada a inflação), segundo levantamentos da ABRACE (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia), que congrega 68 grupos industriais, responsáveis por 75% do consumo no mercado livre - aquele em que a energia é contratada livremente, sem passar compulsoriamente pela distribuidora. Esse aumento ocorreu mesmo com a energia hídrica sendo majoritária na matriz energética brasileira. O Plano Decenal de energia do governo mostra um quadro mais preocupante. Se se chegar à matriz pretendida, nos próximos dez anos a energia terá um aumento real de 25%. Se não se conseguir emplacar as grandes hidrelétricas, o aumento será maior ainda. Se configurará o que o setor está chamando de “apagão de preços”. Dois fatores têm levado a essa escalada. O primeiro, a explosão de encargos, com o aumento do Pis-Cofins e de outros encargos. De 2002 a 2006, tributos e encargos passaram de 36% para 51% da receita bruta das geradoras. No caso da energia nova, o investimento representa 60% do custo. Só que 40% desses 60% são impostos pagos antes da operação. O segundo, o modelo dos leilões de energia, que, devido ao atraso da oferta de nova energia hídrica, tem privilegiado a energia térmica - mais de 70% da energia contratada. Isso se deveu não apenas aos problemas de licenciamento, mas aos atrasos do segundo governo FHC e do primeiro governo Lula em realizar o inventário hídrico e preparar projetos e licenciamento. Para tentar inverter essa lógica, a ABRACE criou o Projeto Energia Competitiva, visando encontrar alternativas. Na associação, se considera que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) representou um avanço expressivo. Para usinas maiores (mais de 1.000 MW), significará uma redução de 18% no custo; de 15% para usinas médias e de 12% para usinas menores. Mesmo assim, a redução da parte hídrica da matriz trará conseqüências graves. Vai se abrir mão de uma energia que custa R$ 120 o mw/hora em favor de outras que custam R$ 150 (carvão, gás natural e nuclear) e, depois, óleo combustível e diesel, que custam até seis vezes mais. Uma das propostas do grupo é reduzir o ritmo dos leilões, a fim de dar tempo para que possa ser ofertada a nova energia hidrelétrica, que depende de licenciamento ambiental. Outra é atuar para impedir a criação de novos encargos, além de racionalizar ou reduzir os já existentes. FUNDOS DE PENSÃO O governo decidiu permitir que fundos de pensão direcionem uma parcela maior de seus recursos a aplicações de risco mais elevado, numa tentativa de permitir que essas entidades mantenham o nível de rentabilidade mesmo no atual cenário de queda de juros. A medida foi anunciada ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), colegiado formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Entre as modificações, está a permissão para que as entidades apliquem mais dinheiro em títulos privados - que pagam juros mais altos do que os títulos públicos, embora tenham maior risco de calote - e em fundos multimercado. As maiores aplicações em títulos privados poderão ser feitas por meio dos chamados fundos de direitos creditórios, nome dado a fundos de investimento formados a partir de empréstimos que os bancos concedem a seus clientes - a rentabilidade desses fundos depende, portanto, dos juros pagos nesses financiamentos. Os fundos de pensão podiam aplicar até 10% de seu patrimônio nos fundos de direitos creditórios. Ontem, esse limite passou para 20%. O CMN decidiu também permitir que os fundos de pensão invistam em fundos multimercado, desde que as aplicações não ultrapassem 3% de seu patrimônio. Os multimercado aplicam os recursos em investimentos um pouco mais arriscados e têm sido procurados por pessoas físicas nos últimos meses, quando a rentabilidade dos fundos de renda fixa passou a cair por causa da queda do juro. BANCO MUNDIAL O presidente dos EUA, George W. Bush, anunciou ontem a escolha de Robert Zoellick, ex-chefe do USTr (Ministério do Comércio Exterior dos EUA), para presidir o Banco Mundial. Zoellick substituirá Paul Wolfowitz, que se demitiu após uma série de críticas sobre o aumento de salário concedido a sua namorada, Shaha Riza, que também trabalhava no Banco Mundial. Wolfowitz deixa o cargo no dia 30 de junho. “Bob Zoellick tem uma larga e distinta carreira diplomática e em desenvolvimento econômico. Isso o preparou bem para a nova tarefa”, disse Bush. A indicação de Zoellick tem de ser confirmada pelo Conselho de Administração do banco. O ex-representante comercial americano ajudou no lançamento da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio) de liberalização do comércio mundial. No ano passado, Zoellick deixou o governo para trabalhar no banco de investimento americano Goldman Sachs.