Vereadores devem adiar convênio com Sabesp

Depois do anúncio de um acerto entre município e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que levou 13 meses para acontecer, a assinatura do contrato de cessão dos serviços de água e esgoto na cidade poderá ter de esperar mais um pouco. Alguns vereadores, inclusive aliados do prefeito, consideram que não tiveram tempo para avaliar o contrato, que envolve R$ 30 milhões e tem duração de 30 anos. Um deles é Marcelo Valim (PSDB), que tentará adiar a votação por três sessões. Para ele, é “impossível” analisar rapidamente as condições previstas no contrato. “Quanto tempo o prefeito teve para estudar o convênio? Vários meses. E agora a gente em dois dias tem que ler, entender e aprovar? Depois, seremos cobrados por algo que nem chegamos a entender”, disse o tucano. Outra contestação de Valim é em relação ao que ele considerou como privilégios à Sabesp. Ao seu ver, o contrato trará benefícios maiores à companhia do que à cidade. “Se a Prefeitura paga conta de água como todo consumidor, por que a Sabesp não paga IPTU?”, questionou. “Além disso, eles vão dar R$ 30 milhões em asfalto. Ótimo. E o que mais? Tudo tem que ser explicado”. Marcelo Mambrini (PMN) também entende que será preciso mais prazo para estudar o contrato. Para ele, a longa duração obriga os vereadores a redobrar a atenção. “É importante pensar que são 30 anos. Acho importante estudar emendas e o adiamento é um caminho viável”. Gilson Pelizaro (PT) também é favorável ao adiamento. Ele diz que há muitos “pontos obscuros” na negociação. “Chega esse monte de folha de uma hora para outra e querem que a gente aprove? Como podemos entender um calhamaço desses em dois dias? Precisamos de tempo e explicações para alguns pontos. Um deles é de que o Estado fiscalizará a Sabesp, ou seja, a ele próprio”, disse. Em meio à contestação, quem fica em situação complicada é Rui Engrácia (PSDB). Ele tem duplo interesse em aprovar o projeto. Além de ser do partido do prefeito, é gerente regional da Sabesp. Ele espera por dificuldades, ainda mais na apresentação de emendas. “O contrato prevê uma contrapartida de R$ 30 milhões. É o limite. Se houver emendas que mexam na receita da Sabesp, esse aporte terá de ser revisto”. NOVELA Os contatos entre Prefeitura e Sabesp começaram em janeiro de 2006. Arrastaram-se, sem sucesso, até 24 de setembro, quando, com o contrato já vencido, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) baixou decreto retomando os serviços de água e esgotos na cidade. O documento determinava, ainda, a apropriação de todos os bens da empresa e requisitava o gerenciamento dos funcionários da estatal. Desde então, diversas reuniões foram realizadas entre as partes em busca de um acordo, que parecia distante: Rocha queria R$ 30 milhões para renovar, a Sabesp se negava a pagar e ameaçava ingressar na Justiça para cobrar R$ 120 milhões investidos e ainda não recuperados na cidade. As negociações andavam a passos de tartaruga. Após muita discussão, a Sabesp cedeu e aceitou pagar o valor pedido, sendo R$ 15 milhões a curto prazo e em massa asfáltica, R$ 5 milhões para obras de saneamento básico e outros R$ 10 milhões parcelados a longo prazo. Em 12 de fevereiro, o acordo foi anunciado, ficando pendentes ainda os detalhes do contrato e, claro, a aprovação pelos vereadores na Câmara.