A busca da transparência

Vamos tentar tirar lições da Operação Navalha, visando aprimorar os controles públicos. Na estratégia imediata, o primeiro passo é mapear as fontes de corrupção. Faça-se um organograma da administração pública e tinja-se de vermelho as regiões perigosas, que podem ser subdividas em três grupos: compras públicas de produtos commoditizados (comparáveis); grandes contratos de obras que demandam projetos; e entidades reguladoras, que podem tomar medidas para beneficiar indevidamente empresas - por exemplo, o inacreditável voto do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) que aprovou a compra da Antárctica pela Brahma no governo FHC; ou a demora da Previdência em liberar conta consignada de aposentado no governo Lula, beneficiando o BMG. É mais fácil mapear e resolver problemas do primeiro grupo: basta obrigar todas as compras a serem efetuadas pela Bolsa Eletrônica. E focar mais nos maiores grupos de compras, como os de medicamentos, material de consumo e serviços terceirizados, como os de vigilância e limpeza. O segundo grupo é mais problemático, porque a Lei de Licitações permite critérios técnicos nas contratações e alguns vazamentos, como as contratações de emergência e os aditivos contratuais. Um caminho rápido seria desenvolver um sistema integrado, disponível na Internet, organizando as principais informações: lista de obras contratadas, órgão responsável, vencedor da licitação, preço final (assim como formas de comparar obras entre si), condicionalidades técnicas da licitação (para identificar exigências descabidas ou direcionadas), contratações em regime de urgência, etc. E punir rigorosamente contratações de emergência e aditamentos indevidos. Um terceiro campo, mais complexo, é o que envolve tecnicalidades do mercado, em alguns setores especializados, como BC ( Banco Central), STN (Secretaria do Tesouro Nacional), CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sistema de defesa da concorrência. Dentre todas as áreas, é aquela em movimentos sutis provocam os maiores ganhos (e perdas para o orçamento). A Corregedoria da República ou o Tribunal de Contas deveriam montar um conselho técnico, não para interferir na política monetária ou nas resoluções da CVM, mas para identificar as mais absurdas e exigir explicações técnicas dos responsáveis. Por exemplo, na sua gestão no Banco Central, Gustavo Franco decidiu terceirizar a aplicação das reservas cambiais brasileiras. Quais as instituições que foram escolhidas e por quais critérios? Depois, avançar sobre os procedimentos legislativos. Não ha mais clima para manter a excrescência das emendas individuais. Mas também não se pode jogar nas mãos do burocrata do Ministério a definição exclusiva das obras prioritárias. Tem que se aprovar alguma lei estabelecendo punições para ente público que não dispuser de um plano de investimentos plurianual, com consulta pública pela Internet. Não basta acabar com os cargos comissionados para moralizar o serviço público. Todos esses golpes contam com a participação ativa de uma minoria de servidores de carreira. Voltaremos com mais ângulos desse tema. WALL STREET E O CÂMBIO -1 Em sua edição de sexta-feira The Wall Street Journal alertou que o real poderá se apreciar mais ainda frente ao dólar: "A valorização em relação ao dólar foi de 14% em 2005 e 9% em 2007. Embora parte do processo se deva à queda do dólar no mercado internacional, o real tem se fortalecido mais que outras moedas". O jornal diz que economistas apontam os superávits comerciais como uma das causas. WALL SETREET E O CÂMBIO - 2 O jornal sustenta que as taxas de juros "elevadas", de 12,5%, têm atraído fluxos de capitais que ajudam no movimento de valorização do real, "em prejuízo da atividade econômica", segundo o jornal. A conclusão reflete as discussões do mercado brasileiro. Segundo o jornal, alguns analistas garantem que um corte nos juros reduziria o capital financeiro, melhorando o câmbio. IPEA E APOSENTADOS - 1 O Grupo de Conjuntura do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) prepara mais uma investida contra a Previdência Social. Na próxima semana divulga mais um daqueles estudos em que se jogam números em uma planilha, como se fosse uma batedeira, e se tira o bolo que se quiser tirar. O trabalho calcula de quanto seria o "valor presente da dívida atuarial" - isto é, o fluxo futuro de pagamentos do INSS. IPEA E APOSENTADOS - 2 Segundo os cálculos, equivaleria hoje a dois PIBs de 2002. O que não significa nada, apenas um grande número. A partir daí propõe interromper o crescimento real do piso previdenciário a partir de 2011, aumentar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, e a idade mínima da Lei Orgânica de Assistência Social para 70 anos, assim como a redução de 25% do valor do benefício. IPEA E OS EXPORTADORES O mesmo IPEA estará lançando um trabalho mostrando que empresas que agregam inovação a seus processos produtivos e de gestão não têm que se preocupar com a queda do dólar. A conclusão é um embuste. Essas empresas podem sobreviver, mas a queda do dólar impede que elas cresçam no ritmo que cresceriam em qualquer país do mundo que tivesse moeda sem apreciação. Parte substancial dos ganhos com inovação e gestão são consumidos pelo câmbio.