Não posso deixar de manifestar a minha indignação quanto à manchete de primeira página, vazada, com fundo em negrito, "De olho, Sidnei Rocha centraliza funções da Secretaria de Governo no seu próprio gabinete após denúncia de fraude em licitações", edição de 25 de maio do Comércio. O título e o subtítulo levam o leitor desavisado a concluir que as fraudes em licitações tiveram origem na Secretaria de Governo e, por isso, o prefeito avocou para si as funções da minha pasta. No corpo da matéria, o repórter informa que o prefeito passou para o seu Gabinete as funções da Divisão de Comunicação Social e o atendimento aos Centros Comunitários, que, anteriormente, estavam mesmo com a Secretaria de Governo. Mas, talvez por falta de espaço, emenda que a Copel foi entregue ao Secretário de Administração, sem explicar que este órgão jamais integrou a Secretaria de Governo.
Ele estava - e continua parcialmente - no organograma da Secretaria de Planejamento e Gestão Econômica.
Esclareço - e espero que se faça o devido reparo - que o único liame que liga a Secretaria de Governo à questão das possíveis fraudes nos projetos do Canal do Bagres é a investigação feita, por determinação do Prefeito, pela Divisão de Auditoria Interna.
A Secretaria de Governo cumpriu o seu papel de fiscal da Lei, fazendo a apuração, ouvindo sindicados, levantando documentos e fazendo o relatório final ao Prefeito. O próprio Ministério Público utilizou-se de nossa estrutura para, ao mesmo tempo, realizar o seu trabalho. Esclareço ainda que o secretário de Governo acumula este cargo com o de chefe do controle interno da Prefeitura, responsável pela abertura de procedimentos internos de fiscalização sobre a aplicação irrestrita da Lei. A Secretaria de Governo não encaminha e nem realiza procedimentos de licitações. Estas não são e nunca foram suas funções.
Portanto, jamais o prefeito poderia basear-se nos problemas das possíveis fraudes para "centralizar" no seu Gabinete funções da Secretaria de Governo, pois Comunicação Social e Centros Comunitários nada têm a ver com o assunto. Espero que direção do Comércio, que prega a lisura e a imparcialidade do jornal que dirige, faça-me justiça, pois o único patrimônio que tenho é a minha dignidade. E esta não pode ser arranhada por desinformações e/ou manchetes ambíguas e de duplo sentido.
Odair Belarmino Tristão
é Secretário de Governo da Prefeitura de Franca
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NOTA DA REDAÇÃO - Em nenhum trecho da matéria publicada na página A-3 da última sexta-feira o secretário de Governo foi relacionado às denúncias feitas pelo Ministério Público contra o secretário afastado de Planejamento Urbano, Wilson Teixeira, entre outras pessoas. Também não foi feita qualquer referência que pudesse relacioná-lo à licitação fraudulenta para obras no Córrego dos Bagres. Ainda sobre o assunto, o leitor do Comércio pode ler a Objetiva de hoje.
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