Natureza destruída

Crime ambiental. O Ministério Público suspeita que esse seja o resultado de um aterro feito em uma área localizada próxima ao bairro Ana Dorothéa, na saída de Franca para Ibiraci (MG). Na área, existiam árvores nativas e uma nascente do Córrego Espraiado, que deságua na represa do Castelinho. Para averiguar o fato, um inquérito foi aberto. A denúncia chegou ao MP há 25 dias através do ecologista Antônio de Pádua Silva. O promotor Fernando de Andrade Martins, responsável pelo caso, já pediu à Prefeitura e ao DPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), que apure as responsabilidades. Ao DPRN, foi solicitada uma perícia urgente no local, que terá o acompanhamento de um engenheiro da Prefeitura. Caberá ainda à administração municipal informar sobre a existência de processo de aprovação de loteamento. Uma pesquisa prévia feita pelo ministério público na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no DPRN apontou que, à princípio, não existe nenhum processo de licenciamento ambiental, registro ou aprovação para obras no local. "Por ser área de preservação permanente qualquer alteração exigiria um licenciamento ambiental. Agora a dúvida é o que será feito naquela área", disse Antônio de Pádua. De acordo com o geólogo José Perez Algart, que fez pesquisas nas proximidades da área antes que o aterro fosse feito, no local existia uma espécie de voçoroca cercada por uma mata ciliar e a própria nascente. Ele acredita que foram usados, pelo menos, 200 mil metros cúbicos de terra para aterrar o local. Ainda assim, é possível observar que há água brotando no local, formando pequenas lagoas. "O crime ambiental existiu e não há como reverter essa situação. A legislação prevê preservação nas áreas das nascentes de até 50 metros, mas ali nada mais pode ser feito". Ainda segundo o geólogo, a devastação pode ter acabado com cerca de 500 árvores. Procurado pelo Comércio, o promotor que apura o caso, Fernando Martins, disse que só se pronunciará após a conclusão do inquérito. O Comércio tentou localizar e ouvir o proprietário do terreno, mas na Prefeitura, no setor de tributos, a pessoa responsável em fornecer o nome e telefone do dono não se encontrava, e segundo a secretária de Planejamento, Valéria Marson, ele seria de Ribeirão Preto. Valéria, que por dois anos foi responsável pela pasta do Meio Ambiente, disse ainda que as intervenções em área de preservação permanente e supressão de vegetação nativa (cortes de árvores) em áreas particulares não são atribuições de responsabilidade da Prefeitura. "Cabe ao DPRN e ao Ibama fazer a fiscalização. Na Prefeitura não há nenhum registro de autorização para obras naquela área", disse Valéria. PROBLEMAS Como não há mais o que ser feito para recuperar a nascente, Perez acredita que a área deveria abrigar uma espécie de bosque ou área de lazer, uma vez que a construção de casas no local pode, no futuro, trazer graves conseqüências como erosões e compactação de solo. "Não se pode pôr nada em cima. É preciso sim, plantar muitas árvores e delegar a área para a preservação ambiental". Para o ecologista Antônio de Pádua, a situação é ainda mais grave e poderá significar a agonia do córrego espraiado, que teve seu curso de água interferido e ficará mais vazio. "Está sendo empobrecido um patrimônio de toda a cidade", lamentou.