Vice-presidente da Sub-Comissão de Meio Ambiente da Câmara, e relator da Medida Provisória que trata da questão da lei ambiental, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), diz que o governo federal tem errado sistematicamente na questão. Primeiro, ao editar a MP sem estabelecer um processo amplo de consulta. Segundo, ao dividir o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O problema básico a entravar o setor é falta de gente e de recursos do órgão, diz ele.
Com a MP, o IBAMA será dividido, parte de florestas e conservação, parte de licenciamento e fiscalização. Em sua opinião, a medida só vai burocratizar o sistema. Agora, será um ping-pong, diz ele, com uma parte do órgão transferindo a questão para a outra.
Em sua opinião, o problema do IBAMA foi a tentativa inicial de aparelhamento do órgão. Quando explodiu a demanda por licenciamento, o órgão não tinha nem recursos, nem quadros técnicos.
A demanda aumentou quando o setor privado se preparou para apresentar projetos ao IBAMA. Sem quadros, o órgão passou a recorrer à terceirização, atrasando substancialmente os estudos. Hoje em dia, por exemplo, há três ou quatro usinas do porte do Madeira aguardando o licenciamento ambiental. É o mesmo grupo, do Núcleo 7 do IBAMA, para preparar os pareceres.
Não se tem uma linha de produção. Sai um parecer inicial. Aí ocorre um questionamento qualquer que exige, por exemplo, o parecer de um geólogo. Toca a sair correndo para contratar um professor da Unicamp para dar um parecer. Aí o processo exige o parecer de um químico. Toca a sair correndo para contratar um químico. Na opinião de Trípoli, trata-se exclusivamente de um problema de gestão e de falta de recursos. Dia desses houve um concurso no órgão para contratar um dentista. Qual a necessidade, indaga o deputado?
Com isso, a impressão que se passa é que o IBAMA é uma grande ONG, querendo apenas atazanar todo mundo. E não é assim, diz Trípoli, embora reconheça que a decisão dos técnicos, de consultar o Peru e a Bolívia para o parecer sobre a Hidrelétrica do Madeira, não passou de provocação.
No desespero, em vez de chamar todo mundo para conversar, e se chegar a uma solução satisfatória, o governo saiu atirando para todos os lado. E acabou abrindo espaço para problemas sérios de poluição.
Por exemplo, facilitando a vida para a energia suja, das termoelétricas. Entre as 203 empresas cadastradas para os próximos leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 70 querem vender usinas sujas, movidas a óleo combustível e diesel. E na MP o governo abriu mão do requerimento de informações, uma espécie de licença prévia dos órgãos de meio ambiente.
Qual a saída? O primeiro passo seria apagar o incêndio. Menciona estudos de um professor da USP sobre “repotencialização” (melhoria do aproveitamento de energia nas linhas de transmissão) que, segundo ele, poderia reduzir de 15% para 6% as perdas do sistema.
Finalmente, deve-se tratar de reunir todas as partes para uma discussão serena sobre a maneira de resolver definitivamente o problema ambiental.
COMPRAS NO DOMINGO
A abertura do comércio aos domingos já faz parte do cotidiano dos brasileiros. Pesquisa do Ibope revela que 73% da população faz compras nesse dia, contra 59% dos entrevistados no levantamento anterior, realizado em 2003. O principal motivo apontado é a falta de tempo durante a semana, mas os entrevistados citaram também que, no domingo, o atendimento é melhor, além de mais tranqüilo, com menos filas e trânsito, por exemplo, e houve até quem justificasse a compra como um bom passeio, que ainda pode ser feito com toda a família. As entrevistas foram feitas na primeira quinzena do mês passado com 3.150 pessoas em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Curitiba). O percentual de quem faz compras aos domingos é maior (78%) em São Paulo e Brasília, e bem menor em Belo Horizonte (58%). Na divisão por faixa de renda, alcança 81% dos consumidores das classes A e B, 76% da C e 63% das D e E. Essas compras são mais freqüentes em lojas de shopping centers, nos super e hipermercados e no pequeno varejo - que engloba mercearias, quitandas, empórios e sacolões. O final de semana responde por 38% do faturamento do comércio. Considerando apenas o domingo, representa 12% do total.
PERDIGÃO POTENTE
A Perdigão anunciou ontem a aquisição da empresa de alimentos holandesa Plusfood Groep BV por 30 milhões de euros (R$ 78,4 milhões). Concluído o processo de aquisição, a Perdigão será a primeira companhia brasileira do setor de alimentos com operações industriais na Europa. De origem holandesa, a Plusfood Groep BV é uma subsidiária da holding Cebeco Groep BV. A empresa fabrica produtos processados e de conveniência à base de carnes de aves e bovinos, e detém duas marcas relevantes no mercado europeu: Fribo, para hambúrgueres e que também está sendo adquirida pela Perdigão, e Friki, para produtos à base de carne de aves, que será usada pela Perdigão por até cinco anos, conforme o acordo de cessão de uso que faz parte da proposta. A Plusfood tem capacidade instalada para a fabricação de aproximadamente 20 mil toneladas por ano de produtos acabados e seu faturamento anual gira em torno de 70 milhões de euros (R$ 184 milhões).
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