Prefeitura e segurança

A constituição garante aos Estados a implementação de políticas de segurança pública, policiamento, repressão, investigação. Muitos pensam que um prefeito nada pode fazer, porém, os prefeitos têm o poder de estabelecerem políticas públicas de segurança para atuar nas causas da violência. Diversas cidades implementaram diversos projetos sociais e medidas restritivas com sucesso. Como a cidade de Diadema, uma das cidades mais populosas do Estado de São Paulo, com quase 400 mil habitantes, mais de 1500 indústrias e a segunda maior densidade demográfica do país, com 12.496 hab/km2. Com uma alta taxa de desemprego - em 2001, chegou a 21,23% -, houve um acelerado crescimento da violência entre 1995 e 1998: o número de homicídios cresceu 49%, enquanto a população cresceu 3,4% no mesmo período. A cidade, que chegou a ser considerada a mais violenta do Estado após ter registrado 374 homicídios em 1999 (110,32 homicídios por 100.000 hab.), conseguiu reduzir a violência, registrou queda de 68,65% entre 1999 e 2004. A prefeitura local vem realizando esforços para reduzir a criminalidade e a sensação de insegurança. Uma janela quebrada e não consertada de imediato atrai outras pedras, mas se ela é logo arrumada, os desordeiros são avisados de que as pessoas daquele local se importam com o que acontece ao redor e que não vão admitir a deterioração física e moral do bairro. O mesmo vale para iluminação, muros pichados e presença de “guardadores de carro’. Melhorou a fiscalização e o cumprimento de leis, estabeleceu parcerias em ações sociais e de prevenção, envolveu a comunidade na identificação de problemas e busca de soluções e execução das ações de prevenção. O Plano Municipal de Segurança tinha dez ações preventivas distintas. A primeira dessas ações foi a criação da Secretaria de Defesa Social. Fez-se o mapeamento da criminalidade, possibilitando estabelecer medidas mais eficientes, criando ações em áreas de maior risco. Como na maioria das grandes cidades, os crimes de homicídio concentram-se na população masculina entre 16 e 30 anos, nos finais de semanas à noite, próximos a bares ou estabelecimentos semelhantes. A lei seca foi implementada em julho de 2002, surtindo efeito significativo. E com aprovação de cerca de 90% da população para a medida. Também se fez campanhas de desarmamento. Além disso, houve investimento em sistemas de vigilância e monitoramento das ruas da cidade, com a instalação de câmeras. Alguns projetos foram criados voltados ao público jovem, como o oferecimento aos jovens mais “vulneráveis” de uma bolsa auxílio e atividades culturais, esportivas, programas de treinamento profissionalizante e de educação. A prefeitura ainda implementou melhoria na iluminação pública, urbanização de favelas, construção de creches, e parcerias com empresários locais na compra de equipamentos para monitoramento, além do apoio de recursos do governo federal. Além da queda dos homicídios, verificou-se quedas significativas nos roubos e furtos de veículos, tráfico e porte de entorpecentes, nas violências contra a mulher e nos acidentes de trânsito. Muito trabalho para qualquer prefeito que faça um pouco além do esperado. MÁRIO EUGÊNIO SATURNO é pesquisador tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano