João*, 7, ainda está com o rosto e as costas roxas. As marcas não são resultado de nenhuma reação alérgica, mas da violência vivida dentro de sua própria casa. Depois de ser suspenso pela escola, o pai do garoto, após advertido, decidiu usar um cinto para corrigi-lo. Ao apanhar, João correu e as cintadas acabaram atingindo seu rosto e costas. A agressão foi denunciada ao Conselho Tutelar de Franca. Depois de confirmar a história, a criança foi retirada da casa, está morando com uma tia e terá acompanhamento com psicólogo. O juiz decidirá as punições ao pai.
O drama de João é apenas um dos casos confirmados pelo Conselho Tutelar neste ano. Entre janeiro e março, o órgão recebeu oito denúncias por dia sobre crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, negligência, assédio e abuso sexual, envolvidos com drogas e álcool, prostituição, abandono de escola e outros problemas. Foram 739 denúncias no total.
A realidade, contudo, é muito ‘pior. “Muitas pessoas não denunciam. Nós mantemos sigilo sobre o caso, mas elas ainda ficam receosas, especialmente os vizinhos”, disse a conselheira tutelar Luciana Neves, que não tem estimativa de quantas ocorrências “ficam entre quatro paredes”. “Se recebêssemos tudo que ocorre na cidade, não daríamos conta de atender.”
O receio de comunicar os fatos ao órgão é comprovado pela queda de denúncias recebidas pelos conselheiros. No primeiro trimestre de 2006, a média foi de 11 por dia (1008 no total) e caiu para oito. “A tendência, infelizmente, é a de que os casos aumentem.
A redução se deve mesmo à falta de manifestação das pessoas.”
A reportagem contatou o Conselho Tutelar de outras cidades com porte parecido ao de Franca - como Limeira e Araraquara - mas não conseguiu as estatísticas. Em Franca, as principais agressões sofridas pelos menores foram maus-tratos e negligência. O Conselho confirmou 158 e 205 casos de cada um, respectivamente. Crianças, jovens e pais atendidos foram encaminhados para acompanhamento psicológico e demais serviços de apoio.
Além dos locais destinados a tratar os problemas, os conselheiros sugerem medidas para prevenir as ocorrências. Para eles, seriam necessárias políticas públicas voltadas para assistir famílias carentes, redução do desemprego e investimento em educação. “Não se justifica, mas, em boa parte dos problemas, as famílias são pobres e os pais usam drogas ou são alcoólatras”, disse Luciana.
Outra forma simples de prevenção é o diálogo. “Muitas vezes, pela simplicidade ou mesmo ignorância, os pais acreditam que agredindo vão resolver e conseguir educar os filhos. Usar a cinta é torturar. O ideal é conversar, mostrar o que está errado. O castigo também pode ajudar”, disse Sílvia Couto, conselheira há oito anos.
A partir do dia 11 de julho, novos conselheiros tutelares tomarão posse. A escolha deles será neste domingo
* nome fictício
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