O Ministério Público vai investigar todos os contratos de licitações da Prefeitura de Franca que tiveram as participações da FFC Engenharia e Betontest, empresas acusadas de participar de um conluio que fraudaria a licitação para obras de contenção de enchentes no Córrego dos Bagres em R$ 1,2 milhão. A intenção do MP é apurar possíveis irregularidades em outros contratos das empresas.
Paulo Borges, promotor de Justiça, solicitou formalmente os processos à Prefeitura na última segunda-feira e acredita que terá, ainda hoje, os documentos referentes à gestão de Sidnei Rocha (PSDB). "Requisitei para a Prefeitura toda a documentação relativa às seis licitações que a empresa (FFC) participou e que o Comércio publicou. Devo receber o material ainda hoje (ontem) ou até amanhã (hoje) pela manhã", disse Borges.
Além da administração Sidnei Rocha, a do petista Gilmar Dominici será atingida pela "varredura". Segundo Paulo Borges, o material envolvendo a gestão de Dominici deve ser entregue a ele em, no máximo, dez dias. "Em relação ao período entre 2000 e 2004, a Prefeitura tem dez dias para me apresentar tudo`, disse.
O CASO
O caso veio à tona após Sidnei Rocha cancelar a licitação para as obras no Córrego dos Bagres em 30 de março sob suspeita de irregularidades. Avaliadas em R$ 4,2 milhões, elas seriam superestimadas e haveria um conluio envolvendo funcionários públicos e empresas de engenharia para determinar a empresa vencedora.
Após o cancelamento, o MP entrou no caso e propôs uma ação civil pública que acusa três funcionários públicos - o ex-secretário de Planejamento Wilson Teixeira, o ex-chefe da Copel (Comissão Permanente de Licitação) Caetano Perobelli e o engenheiro Marcos Antônio Franceschi - de armar um esquema para fraudar a licitação.
Além deles, os engenheiros Taísa Franceschi - mulher de Marco Antônio e dona da Betontest, uma das empresas acusadas de conluio - Virgínio Reis - que fez o projeto técnico para as obras pela Betontest- e José Eduardo Corrêa (um dos sócios da FFC Engenharia) também foram acusados.
A Câmara de Vereadores, após intensa pressão, também entrou no caso e decretou, na terça-feira, a abertura de duas CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) para investigar o caso.
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