Aposentadoria: um teto ilusório

Fator previdenciário é uma fórmula matemática variável que vem deixando os trabalhadores desconfiados em torno de suas reais conseqüências sobre o valor das aposentadorias. Por isso, informe-se muito bem sobre os efeitos dessas duas palavrinhas na hora de se aposentar. De qualquer forma, prepare-se: mesmo que você tenha contribuído à Previdência pelo valor máximo, durante 35 anos, dificilmente irá se aposentar pelo teto, hoje fixado em R$ 2894,00. A equação possui entre suas variáveis o tempo de contribuição, o valor depositado nos cofres da Previdência Social, a idade com que se deixa o mercado de trabalho, e a expectativa de vida do trabalhador na hora da aposentadoria. Essa expectativa de vida, que determina o fator previdenciário, é calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e hoje é de 71,9 anos. Assim, quanto maior for a diferença entre sua idade e os 71,9 anos na hora de se aposentar, menor será sua aposentadoria. Além desses problemas, que atingem quem ganha mais de um salário mínimo, há outro agravante para quem depende do dinheiro da Previdência Social para sobreviver. Trata-se da perda de poder aquisitivo que vai se acumulando com o passar dos anos. Se nada for feito para alterar essa situação, haverá gente ficando somente com um salário mínimo. E aqueles que puderem vão migrar para a previdência privada. E não é para menos. As previsões de aposentadorias polpudas imaginadas lá atrás começam a virar pó e já tem gente que prefere contribuir com o mínimo possível com a Previdência, já que a diferença entre o piso e o teto salarial pagos pelo governo vem diminuindo consideravelmente com as diferentes alíquotas de reajuste aplicadas para cada caso. Nesse ano, por exemplo, os 16 milhões de aposentados que recebem um salário mínimo tiveram um aumento de 8,57%. Em compensação, os oito milhões que ganham acima desse valor tiveram reajuste de 3,3% em seus benefícios. Parece pouco. Mas não é. Ainda mais quando se leva em consideração que as pessoas que têm direito a um salário melhor são exatamente aquelas que abriram mão de uma parte maior de seus vencimentos quando ainda estavam na ativa. Sendo assim, seria justo que recebessem pelo menos um aumento igual ao de quem recebe o mínimo e que na maioria dos casos sequer contribuiu com os cofres da Previdência. É aí que entra também o tal do fator previdenciário, que vai sendo revisto a cada nova (e boa) notícia sobre o prolongamento da expectativa de vida da nossa população. Se o governo não fizer nada para corrigir essa distorção, vai ter trabalho para manter a arrecadação de contribuições à Previdência Pública. Digo isso porque já ouvi gente dizer que não compensa pagar o teto se não haverá garantia de uma aposentadoria rentável no futuro. Melhor, então, seria contribuir com o valor mínimo e aplicar o resto em um investimento fixo ou em um fundo de previdência privada. Todos sabem que nas próximas décadas o sistema previdenciário do País vai entrar em colapso se não houver mudanças emergenciais em algumas regras, como o limite de idade para deixar o mercado. Mas questões como a fórmula de cálculo do fator previdenciário e as diferenças entre os reajustes salariais prometem acirrar esse debate. O aposentado não pode permanecer em segundo plano, apenas contribuindo e sem receber o que é justo. MILTON DALLARI é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp