Empresa acusada de fraude fez 6 obras na gestão Sidnei

A FFC Engenharia e Construções Ltda, acusada formalmente pelo Ministério Público de tentar fraudar a licitação para as obras de contenção de enchentes no Córrego dos Bagres em R$ 1,2 milhão, foi contratada, durante a administração de Sidnei Rocha (PSDB), em pelo menos mais seis oportunidades para prestar serviços à Prefeitura. A empresa recebeu R$ 1.237.421,03 dos cofres municipais. Embora não existam evidências de irregularidades nessas obras - ao menos por enquanto -, o Ministério Público deve investigar todos os contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa. A desconfiança foi levantada a partir do parentesco de José Darcy Franceschi, um dos sócios da FFC, com o engenheiro da Prefeitura Marco Antônio Francesch, envolvido diretamente nas licitações. Eles são, respectivamente, pai e filho. O levantamento foi realizado pelo Comércio da Franca e engloba o período de 1º de janeiro de 2005 a 30 de março de 2007. Os dados tomam por base editais publicados pela Prefeitura no próprio jornal, escolhido pela administração municipal, através de licitação, como o órgão oficial para a divulgação dos atos da Prefeitura. Duas das obras - as mais caras - envolvem prestação de serviço no Córrego dos Bagres. Na mais expensiva, avaliada em R$ 812.737,17, a empresa venceu, em 30 de junho, a tomada de preços e recebeu pelas obras de alargamento da calha do Córrego na confluência com o Cubatão. Como justificou gastos adicionais, o valor do contrato, contudo, foi expandido para R$ 923.185,00. Além disso, a FFC Engenharia também levou, em 28 de julho, a construção de uma ponte nos Bagres entre a Rua Cuba e a Avenida Antônio Barbosa Filho por R$ 106.747,05, valor posteriormente expandido para R$ 131.346,28. Ambas as obras foram realizadas no segundo semestre de 2006. OUTRAS OBRAS Além das obras no Córrego dos Bagres, a empresa conseguiu, ainda, outros quatro contratos com a Prefeitura. São eles: a reforma do Pronto Socorro “Dr. Janjão”, por R$ 26.727,31; a execução de pequenos serviços de engenharia, por R$ 5.065,00; o fornecimento de materiais à Prefeitura, que totalizou R$ 22.450,00 e a reforma e ampliação da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Maria de Lourdes Lima Pelizaro, no Leporace, por R$ 128.646,96. INVESTIGAÇÃO O Ministério Público deve analisar todos os contratos da FFC Engenharia com a Prefeitura para averiguar se não há fraude nos procedimentos. Segundo Borges, os contratos devem ser solicitados nos próximos dias. “Queremos averiguar se as demais licitações em que a empresa participou também registram problemas”. OUTRO LADO Questionada sobre os contratos que mantém com a Prefeitura, a FFC Engenharia afirmou, através de sua advogada, Rita Maria Carvalho, que os mesmos estão “totalmente dentro da legalidade”. Ela se dispôs, ainda, a enviar, segunda-feira, a relação completa das licitações que a empresa venceu. “A empresa é idônea e participa de licitações em várias cidades. Não há problema em disponibilizar os dados”, disse. Colaboraram Marcos Junqueira e Pablo Santos Pinto