Gravidez de menores: não à inércia!

O crescimento da gravidez na faixa dos 10 aos 14 anos, seu perfil, a relação com situações de violência e pobreza saem do âmbito da saúde e se transformam num fato político abrangente, exigindo medidas de proteção e políticas específicas. Sua raiz cresce com força suficiente alimentada pelo silêncio que ronda os serviços de saúde, os consultórios particulares ou conselhos tutelares. Tomar conhecimento da realidade que permeia esse universo pode significar confrontar-se com a exclusão social com que tem convivido a sociedade brasileira. O processo histórico da luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente é recente e está confinada aos fóruns, ONG`s e conselhos, bem como repartida na fragmentação das políticas sociais. De acordo com pesquisas e estudos efetivados pelas ONG`s com destaque para a ECOS, hospitais públicos e Santas Casas, chega-se a algumas conclusões sobre causas. Nas famílias mais favorecidas, cujo acesso à educação, trabalho e lazer é maior, a incidência tem sido menor ou subnotificada, de vez que não são procurados os serviços públicos. Estes devem obedecer a uma portaria (nº.9, 5/7/2000) que estabelece sistema de registro. As famílias que se encontram em situação de risco geralmente sofrem uma desestruturação devido à baixa renda, apresentam características comuns como desemprego, alcoolismo, violência doméstica, abuso sexual e outras mazelas provocadas pela miséria e estado de abandono. As crianças, quase sempre numerosas, são obrigadas a amadurecer precocemente e, por questões que envolvem a própria sobrevivência, não raro têm assumido o papel de pais dos próprios pais. Aí então entra o componente oportunista que é a rua, como solução imediata. Logo, o risco se instala e as autoridades competentes não conseguem deter esse processo. Crianças oriundas dessas famílias encetam seu primeiro vôo às ruas vendendo balas, bombons ou flores, comovendo os transeuntes e freqüentadores de bares e restaurantes. Por absoluta falta de informação, o cidadão comum peca ao dar esmolas ao invés de provocar uma ação do Conselho Tutelar, a fim de que crianças passem a ser protegidas. A rua, aproveitando-se dessa fragilidade, proporciona situações de sedução, abuso, estupro e exploração do trabalho infantil, caracterizado pela prostituição infanto-juvenil. E o pior é que o vilão não é só a rua, e não está só nas ruas. Encontra-se muitas vezes nos próprios lares, na figura de pais, padrastos, primos, ou namorados de mães complacentes. Ademais não são raros os casos dos agentes que abusam ao acompanharem as filhas às unidades de saúde, a fim de disfarçarem a própria culpa. E o pior é que conseguem ludibriar as pessoas, continuando a praticar os abusos por muito tempo. A área da saúde tem apontado a gravidez na adolescência como uma epidemia, em particular nos países pobres. É importante chamar a atenção do poder público para enfrentar o tema da sexualidade e da vida reprodutiva, numa perspectiva que deva incluir prioritariamente uma política específica para a juventude, que venha a atender necessidades específicas. O assunto é vasto e de difícil abordagem, envolvendo várias áreas de atuação e defesa de direitos. O que não justifica a inércia! BOM DIA, VERDADE! A Frente Parlamentar de Planejamento Familiar foi lançada na Câmara Federal. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou com propriedade projetos de lei que pretendem reduzir a idade para esterilização de mulheres. O projeto de lei é do Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), que pretende diminuir a idade de 25 para 18 anos. "Isso não é planejamento familiar, é controle de natalidade", afirma o ministro. Na minha opinião, Crivella deve ter lido o relatório Kissinger, que trata do controle de natalidade e, inclusive, prevê recursos para viabilizar projetos. CRIANÇA TEM QUE SER LUXO! O prefeito Sidnei Rocha conseguiu aprovar na última sessão da Câmara Municipal o Sistema Integral de Proteção à Criança e Adolescente. É um projeto inovador na assistência social fechando ciclo de atendimento entre 0 e 18 anos, em regime de casas-lares, com mães sociais cuidando desses pequenos e formando comunidades-família. O Recanto do Aconchego é um condomínio pensado pedagogicamente e adaptado às necessidades específicas dessas crianças. Recursos do BNDES, carinho e competência dos técnicos, vontade política com esse projeto em Franca, o 18º no Brasil nesta modalidade! Agora, resta saber quem se habilitará! Roberto Nunes Rocha, Secretário de Promoção Social do município, comemora! FALA SÉRIO! O que fazia Jéssica, 16 anos, menina-mãe de uma criança de três meses num beco em Salvador, num bairro periférico? Marginais trocavam tiros e uma bala perdida ceifou a vida dessa criança fazendo órfã outra criança! Duas vítimas de uma só vez! Parece um beco sem saída e não apenas o percurso em que Jéssica perdeu a vida, mas o caminho das crianças e adolescentes cuja cidadania é negada por falta de mais justiça, amor e compreensão. PAUSA PARA O CAFÉ! Tem bolo no café! É festa! Cacilda, mãe da Marcela – o milagre da vida – é festejada antecipadamente pelo Dia das Mães! Como Maria, mãe de Deus, traz o "sim, faça-se em mim segundo a vossa vontade`, estampado no rosto de sorriso largo e iluminado. Marcela, a filha, ânsia da vida, pela vida, desafiando a ciência, mostrando-se forte e decidida a viver! Esse café é de um divino sabor!