O promotor de Justiça, Paulo César Corrêa Borges, solicitou nesta quinta-feira que a Polícia Civil de Franca abra inquérito para investigar a ocorrência de crimes no caso que ficou conhecido como escândalo dos Bagres. Para o Ministério Público, há provas concretas de fraude à licitação e fortes indícios de formação de quadrilha.
Denunciado no final da semana passada, o escândalo envolve o alto escalão do governo Sidnei Rocha (PSDB). Segundo o processo aberto pelo promotor, o secretário municipal de Planejamento, Wilson Teixeira, seria o comandante de um esquema formado por engenheiros e pela Betontest e FFC Engenharia para fraudar e superfraturar a contratação de empresas para a execução das obras de alargamento do canal do Córrego dos Bagres. A intenção: desviar mais de R$ 1,2 milhão dos cofres municipais.
O pedido de investigação policial foi entregue ontem ao delegado seccional de Policial, Maury Segui. “Agora ele deve abrir um inquérito policial e indicar um delegado que assumirá as apurações”, disse Borges.
Para o promotor, o maior trabalho da polícia será comprovar o crime de formação de quadrilha (quando mais de três pessoas agem em conjunto reiteradas vezes para a realização de crime). “Quanto ao crime de fraude à lei de licitação, já há prova concreta. Um laudo pericial apontou que as propostas apresentadas pela Betontest e pela FFC na licitação para a elaboração do projeto técnico saíram da mesma máquina de escrever. Elas deveriam ser sigilosas. Agora, apesar dos indícios, é preciso aprofundar as investigações quanto à formação de quadrilha”.
Como Paulo Borges atua apenas na área Cível e não poderia comandar uma investigação criminal, o processo teve de ser enviado à Polícia Civil. “Tive que encaminhar o pedido à Delegacia Seccional, que deve acionar um promotor criminal para o caso”.
A polícia tem 30 dias para concluir as investigações. Se confirmadas as acusações do promotor, os envolvidos serão processados judicialmente e podem ser condenados a até sete anos de prisão.
Procurados ontem para comentar o caso, nenhum dos seis envolvidos quis se pronunciar. Wilson Teixeira, secretário municipal de Planejamento; Caetano Perobelli, chefe da Copel (Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura), Marco Franceschi (engenheiro da Prefeitura), Taisa Franceschi (mulher de Marco e dona da Betontest) e Virginio Reis (engenheiro autor do projeto da Betontest) disseram que já contrataram advogados que devem representá-los. José Eduardo Corrêa (sócio da FFC, que teria combinado os preços com a Betontest) disse em comunicado estar fora de Franca e prometeu comentar o caso nesta sexta-feira.
Colaborou Eduardo Schiavoni
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
