Planejamento Familiar

“Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. (CF, art. 226, º 7º). Neste “Dia das Mães”, é pertinente refletir sobre a importância da família na formação do cidadão. Considerando que a família é a base da sociedade e que a sociedade está em crise, podemos concluir que a família também está em crise. Dessa forma, se pode dizer que o sucesso das relações sociais depende de como as famílias estão se conduzindo. Entretanto, não se pode abordar o tema como um tabu. O problema existe e tem de ser encarado. Seria impróprio responsabilizar somente o Estado, ou somente o mercado ou mesmo os casais pelo fracasso da instituição. A questão deve ser vista de uma maneira abrangente. Todos, de uma forma geral, são responsáveis e estão sofrendo as conseqüências. É uma crise civilizatória? Sim. Os valores éticos e morais foram esquecidos, não há respeito pela velhice e nem pelos pais, não se investe em educação, o que já é grave o bastante. A impressão que se tem é de que a sociedade está sendo governada pela lei da selva. E selva de pedra, o que é pior. Pois bem, numa fase em que a preocupação com o ser humano se tornou secundária e que as emoções são objeto de controle por parte das mídias, e que não se empregam muitos esforços na educação, muito menos numa programação televisiva com menos sexo e mais responsabilidade, não há muito que fazer. Falta coragem, por parte da sociedade, em enfrentar o problema e propor soluções, ainda que sejam a longo prazo. A maternidade está acontecendo muito precocemente. São crianças cuidando de crianças. As meninas estão trocando as bonecas pelos bebês de verdade. Dizem que a melhor época de se começar a educar uma criança é vinte anos antes de ela nascer, ou seja, educando os pais. Mas como acomodar essa situação? A maioria, quando fica sabendo da gravidez, entra em choque, pois sabem das conseqüências e das dificuldades advindas, tais como decidir se vão “morar juntos”, casar, deixar os estudos, abandonar a faculdade, procurar trabalho sem qualquer formação e se defrontar com um mercado já precário até para quem tem capacitação, enfim, uma avalanche de problemas que terão de ser encarados, pois sabem que um novo ser vem por aí e necessita de cuidados e, sobretudo, de dinheiro para sua sobrevivência. Portanto, a paternidade e a maternidade responsável não deveria constar apenas no texto da lei, mas deveria ser inscrito na consciência de todos os que pretendem ser pais. O sucesso ou o fracasso de um corpo social começa a ser delineado no seio de cada célula familiar. Não se conhece até hoje nenhuma instituição que possa cooperar na formação de um cidadão, melhor que a família. É por essa razão que a família merece proteção não apenas sob o enfoque religioso, mas também do Estado. No momento em que a família não consegue direcionar a prole no sentido do bem e da ética, o que se vivencia é uma sociedade violenta, fria, egoísta, sem qualquer valor moral para lhe servir de parâmetro. Como será a sociedade daqui a vinte anos? Depende do que se planeja hoje. De acordo com a orientação das novelas, o casamento deve acabar e as crianças poderão até ficar intrigadas quando souberem que seus avós e bisavós se casavam e viviam juntos na mesma casa. É o “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, cuja fábula futurista prevê, dentre outras coisas, o fim do casamento e das relações monogâmicas, não mais “nasceriam crianças”, elas seriam “decantadas”, fabricadas por máquinas. Estranho, mas não inimaginável, tendo em vista o presente. NADIR A. CABRAL BERNARDINO é advogada, formada pela FDF, Pós-Graduada em Política e Estratégia e Direito Ambiental