O sucesso da gestão do PAC

Houve alguns poucos que analisaram as sete obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) com selo vermelho (baixa probabilidade de saírem do papel) e anunciaram seu fracasso. Houve quem olhasse as 61 obras com selo verde, para anunciar o seu sucesso. Poucos se deram conta de que o grande sucesso do PAC foi permitir, a cada balanço, saber a situação de cada obra. Trata-se de um avanço gerencial importante por várias razões - que enumerei por ocasião do seu lançamento e que, agora, se confirmam. Primeiro, cria o chamado "accountability", ou seja a prestação de contas, acabando (ao menos nas obras do PAC) com esse inferno da descontinuidade, da interrupção de obras, da falta de transparência. Segundo, cria um sistema de gestão plena, que permite identificar problemas presentes e, principalmente, problemas futuros, aprimorando os primeiros ensaios do "Avança Brasil", a tentativa frustrada de organizar o orçamento público, ainda no governo FHC. Terceiro, define prioridades, passo fundamental em um país com recursos escassos. Essas prioridades estarão a salvo das distorções provenientes do contingenciamento orçamentário. Quarto, avança de forma sistêmica na questão dos investimentos, definindo não apenas obras e investimentos públicos, como leis e decretos relevantes para melhorar o ambiente econômico. Quinto, conseguiu, definitivamente, colocar a questão dos investimentos na mídia. Essa foi a grande sacada do PAC. Quando Lula assinou o PAC, comprometendo-se publicamente com as obras e medidas ali listadas, criou um contraponto relevante às pressões de mercado. Até agora, a única pressão sobre a política econômica vinha de setores do mercado. Tem-se o contrapeso. A possibilidade de acompanhar o desempenho do PAC tornou-o pauta das editorias de Economia. O risco de atraso nas obras tornou-se fator de pressão sobre Lula. Outro ponto relevante é o impulso que está dando à preparação de projetos. Para um Estado que há décadas não investia, havia ausência total de projetos nos diversos ministérios. Esse fato gerou atraso inicial no PAC. Agora, não apenas estão sendo preparados os projetos para as obras atuais, como também um bom estoque de projetos, que adiantarão o trabalho de futuros governos. Um dos pontos centrais do PAC foi ter montado comitês de acompanhamento em cada ministério e autarquia envolvida com o programa. Os comitês foram organizados matricialmente, com os resultados indo desaguar no comitê central, montado na Casa Civil. O curioso é que uma das razões para o atraso no PAC é uma velha prática do Ministério do Planejamento, para fazer superávit fiscal porco: atrasar o quanto pode as liberações. Os investimentos só começam a ser liberados após um decreto presidencial. A própria Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff havia denunciado essa prática, que esfrangalhava o planejamento de investimento de todo o governo. Este ano, o orçamento da União só foi "aberto" (para utilizar um termo do Ministro Paulo Bernardo) no dia 22 de fevereiro e a autorização para a liberação de recursos, pelos ministérios, no dia 9 de março. Cartão Vermelho As obras com cartão verme-lho: Aeroporto de Vitória (ES) - Valor previsto: R$ 300,7 milhões; Usina hidrelétrica Pai Querê (SC e RS): R$ 969 milhões; Usina hidrelétrica Jirau (RO): R$ 6,44 bilhões; Usina hidrelétrica Santo Antônio (RO): R$ 9,2 bilhões; Usina hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR): R$ 782 milhões; Linha de Transmissão Palhoça-Desterro (SC): R$ 66,8 milhões; Gasoduto Coari-Manaus (AM): R$ 1,2 bilhão. Portugueses Empresários portugueses participaram ontem de um evento, em São Paulo, para avaliar o PAC. E se disseram surpresos com a repercussão negativa que perceberam em boa parte da mídia brasileira. O evento, promovido pelo Diário de Notícias de Portugal, mostrou um pessoal interessado e entusiasmado com as possibilidades de investimento abertos pelo PAC. Depois dos anos 90, vem uma segunda onda de Portugal para o Brasil. Angola - 1 O Brasil de olho em Angola. Após décadas de caos político, com o país dividido entre tribos, o novo governo logrou organizar a bagunça, as tribos se articularam em torno de partidos políticos, e petróleo e gás garantiram os recursos. A economia está crescendo a 20% ao ano, mas com inúmeros problemas ainda. O maior deles se chama China, e trabalhadores recrutados em regime de semi-escravidão. Angola - 2 Os chineses garantem os investimentos e compram as matérias-primas, mas levam seus trabalhadores para as obras locais. Eles vão em navios que parecem gaiolas e trabalham em dois turnos. Enquanto um turno trabalha, o outro dorme na gaiola; depois o outro levanta e seu lugar é ocupado pelos traba-lhadores do turno anterior. Esse tipo de situação começa a despertar alguns países da África. Angola -3 Liderados pela África do Sul, há um grupo de países que acordou para a armadilha dos chineses: de comprarem matéria prima e venderem produto industrializado (inclusive mão-de-obra). Essa consciência está abrindo espaço para empresas brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce, que tem acenado com a bandeira do desenvolvimento sustentável. Essa será a maneira de combater os chineses. É isso que explica também o volumoso investimento que a Vale realizou na INCO (a mineradora canadense recentemente adquirida por ela), que tinha problemas ambientais terríveis.