MP confirma fraude nas obras do Bagres

A licitação das obras no Córrego dos Bagres é fraudulenta. A conclusão é do Ministério Público, que encerrou ontem as investigações sobre o processo, que custaria mais de R$ 4 milhões. Na segunda-feira, o MP deverá ingressar com ação civil pública por improbidade administrativa contra duas empresas e pelo menos três servidores públicos que estariam envolvidos na fraude, inclusive do primeiro escalão. A licitação foi cancelada em 30 de março pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB), que descobriu que a dona de uma das empresas envolvidas é mulher de um funcionário da Prefeitura. Segundo o promotor de Justiça, Paulo César Corrêa Borges, as dúvidas sobre as irregularidades na elaboração da licitação foram eliminadas durante as investigações, promovidas pelo MP e pela Divisão de Auditoria Interna da Prefeitura. “Houve fraude e há envolvimento de funcionários da Prefeitura, inclusive do alto escalão”. Questionado se a referência era a secretários de governo, Borges confirmou. “Sim, é”, resumiu. Embora Borges não tenha adiantado nomes, a ação deverá ser centralizada na Secretaria de Planejamento Urbano, onde foi montado o processo licitatório. Responsável pela pasta e, inevitavelmente no centro do problema, Wilson Teixeira disse estar tranqüilo quanto a um eventual processo. “Não tenho conhecimento de nada disso. Até porque eu somente monto o processo. Quem faz a licitação e contrata é a Copel (Comissão Permanente de Licitações)”. MÁ-FÉ? O trâmite normal de uma obra na administração pública é longo. A secretaria interessada monta o processo e o remete ao secretário de Finanças, Sebastião Ananias, juntamente com a previsão estimada dos gastos. De lá, já com dotação orçamentária, segue para o gabinete de Rocha e, depois, para a Copel, que abre a licitação. Feito isso, o projeto volta para Finanças, recebe a avalização do secretário e cumpre os trâmites legais, como publicação na imprensa. Volta, novamente, para Ananias, que faz a homologação do processo e autoriza os respectivos empenhos para pagamento da vencedora da licitação. No caso da obra dos Bagres, porém, todos os caminhos foram cortados e o processo só teria passado a primeira vez na Secretaria de Finanças. “Não acredito em má-fé. Para mim, houve uma tremenda imprudência”, disse uma fonte ligada ao prefeito. ESCÂNDALO A obra no Córrego dos Bagres, que faria o aprofundamento da calha do canal e seu alargamento, teria a função de aumentar a capacidade de vazão e evitar enchentes. Em meados de março, Rocha anunciou que a obra seria feita ainda este ano. Porém, 15 dias depois, anunciou o cancelamento da licitação. O tucano descobriu que a empresa que elaborou o projeto técnico da obra, a Betontest Comércio, Consultoria e Engenharia Ltda, pertence a Taísa Cintra Franceshi, mulher do engenheiro Marco Antônio Franceshi, funcionário da Secretaria de Planejamento Urbano, divisão responsável pelas obras. Segundo o prefeito, para piorar, o valor estimado, R$ 4 milhões, estaria acima do praticado no mercado. Além do casal Franceshi e de Teixeira, o chefe da Copel, Caetano Perobelli, poderá ser implicado no processo, assim como alguns funcionários de sua divisão e da Secretaria de Planejamento Urbano.