O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) pode atrapalhar o processo de recuperação judicial da Calçados Samello. Principal credora individual, com mais de R$ 8 milhões para receber, a instituição, segundo a advogada da Samello, Simone de Barros, não aceitou a proposta de pagamento sugerida pela empresa e fez objeções na Justiça quanto aos valores. O Banco do Brasil (com R$ 43 mil em créditos) também fez contestações do mesmo tipo.
Além desses problemas, o surgimento de dois novos credores, Federal Express Corporation e CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), pode contribuir para que o processo se arraste por mais tempo. Segundo a legislação, para dar seqüência à recuperação judicial e evitar a falência, é necessária a adesão da maioria dos credores (em número e não em valores) à proposta de pagamento.
Segundo o Departamento Jurídico da empresa, tais ações já eram esperadas e fazem parte do andamento do processo. “É uma estratégia normal: se não houver qualquer contestação, o juiz aprova o plano como a Samello apresentou, diretamente, o que não é interesse do credor. Com a impugnação, o BNDES quer forçar a realização da assembléia, pois discorda dos valores”, disse a advogada Simone de Barros. “Quanto ao Banco do Brasil, ainda desconheço o teor da contestação”.
No BNDES, não houve confirmação sobre a motivação das objeções - embora elas já tenham sido propostas, conforme expõe o site do TJ (Tribunal de Justiça). O assessor de imprensa do banco, Gustavo Costa, afirmou que os dados envolvendo o processo não podem ser divulgados para o público. “Não podemos confirmar nada a respeito. Não faz parte de nossa política dar informações jurídicas como essa, pois a própria legislação bancária nos impede de fazer isso, é sigiloso. Somos um banco como qualquer outro”, disse.
O surgimento de novos débitos, que seriam os casos da CPFL e da Federal Express, também é encarado sem traumas pela Samello. “São muitos os credores e, até a convocação da assembléia, é natural que outras empresas requeiram seus créditos”, disse a advogada, que não acredita em atrasos no processo por conta das impugnações. “Entre os dias 22 e 29 de maio deverá acontecer a convocação para a assembléia. Está tudo dentro do normal”.
‘PODE ATRASAR’
Em contrapartida às afirmações de Simone, o promotor de Justiça da 2ª Vara Cível de Franca, Carlos Henrique Gasparotto, que acompanha o caso pelo Ministério Público, acredita que o processo será atravancado a cada nova impugnação. “Não há dúvidas, pois o processo vem para nós, volta para o juiz, que cobra mais dados da empresa. No final, correm vários dias a cada novo questionamento”.
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