O fim da reeleição

V olta à baila a discussão sobre o fim da reeleição. A maioria dos governantes reeleitos fez por onde renovar os mandatos, inclusive o presidente Lula. A continuidade administrativa em geral é positiva, principalmente quando envolve a realização de reformas necessárias, a implantação de bons projetos e a execução de obras de qualidade. É boa para a sociedade mesmo quando há alternância de poder e um partido cede a liderança a outro. Se o sucesso da reeleição parece assim tão óbvio, porque a discussão volta ao debate? Simples: por uma questão de conveniência eleitoral do PT e do PSDB. O presidente Luiz Inácio da Silva sempre defendeu o fim da reeleição, mas até agora nunca fez isso pra valer. No primeiro mandato, a tese foi uma forma de conter o ímpeto da oposição e adiar ao máximo as articulações eleitorais. Na hora da onça beber água, botou a campanha da reeleição na rua e se deu bem. Agora, Lula passa a ser ser o maior interessado na aprovação da emenda que acaba com a reeleição. Caso termine o segundo mandato consagrado pelo povo, Lula será um candidato natural a voltar ao poder em 2014 (ou em 2015, se a contrapartida pelo fim da reeleição for um mandato de cinco anos). Sem um nome competitivo para concorrer em 2010, o PT pode agarrar com as duas mãos a proposta do fim da reeleição. Se houver essa mudança das regras do jogo, o candidato natural do partido em 2010 seria o governador baiano Jaques Wagner, um dos articuladores do fim da reeleição. A proposta também é conveniente ao PSDB porque facilita um pacto entre os caciques da legenda para escolha do candidato a presidente da República. Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, teriam mais facilidade para chegar a um acordo razoável. Os dois postulam a vaga de candidato tucano a presidente da República e lutam pelo controle da legenda. Sem a reeleição, seria mais fácil o entendimento entre os dois. Serra poderia esperar mais quatro ou cinco anos, no Palácio dos Bandeirantes, se o governador mineiro estiver melhor posicionado para ser candidato. Aécio também poderia esperar, porque é um político bem mais jovem do que Serra e seria a bola da vez entre os tucanos em 2014 (ou 2015). Também não é à toa que o deputado Jutahy Magalhães, ex-líder do PSDB, articula com Jaques Wagner a apresentação da emenda que acaba com a reeleição. Seria ele próprio um candidato tucano à sucessão de Wagner no governo da Bahia. Tudo isso tem muita lógica, mas uma característica perversa: a proposta gira sempre em torno de projetos políticos pessoais, não tem nada a ver com a consolidação e o fortalecimento das instituições democráticas. Mais importante do que a emenda que propõe o fim da reeleição é a discussão de temas como o voto distrital (misto ou simples), as listas partidárias, a fidelidade partidária e outros dispositivos que possam representar uma efetiva mudança de costumes políticos. É preciso registrar o viés oportunista do debate sobre o fim da reeleição – talvez até golpista. Como a motivação principal é a conveniência eleitoral, nada impede que a base governista chegue à conclusão de que o melhor mesmo é abrir a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula. LUIZ CARLOS AZEDO é jornalista