Sidnei cede e camelôs estão liberados

Os camelôs de Franca podem sorrir. Após duas semanas de queda de braço, o prefeito Sidnei Rocha reconheceu a derrota e retirou, ontem, o projeto de lei que previa a cassação do alvará de comerciantes que vendessem produtos sem nota fiscal. A lei havia sido apresentada na Câmara na sessão de 10 de abril, mas foi adiada, a pedido da base aliada, por duas sessões. Se não fosse retirado, seria votado ontem pelos vereadores. Os camelôs chegaram a recolher 5 mil assinaturas contra o projeto. Na sessão de ontem, aproximadamente 120 pessoas lotaram o plenário. Faixas e cartazes contra o projeto de Rocha podiam ser encontrados em todos os cantos do auditório. Assim que a sessão foi iniciada, o presidente da Casa, Joaquim Ribeiro (PSB), anunciou a retirada do projeto, que foi comemorada como um gol em final de campeonato pelos comerciantes. “Até entendo a posição do Sidnei, mas nós não podíamos ser prejudicados. Acabou ficando tudo certo”, disse Narciso Brás de Oliveira, 51, que tem barraca na praça do Itaú há dez anos. Entre os vereadores, o que demonstrava maior alívio era o tucano Marcelo Valim, que havia empenhado sua palavra pessoal, da tribuna, na retirada do projeto. “Eu falei. Se ele tivesse insistido, iria ser derrotado. Quem não tem um CDzinho, um DVDzinho pirata em casa? Se for crime, eu serei o primeiro a ser preso”, disse. Em meio à claque de apoio aos irregulares - que o prefeito Sidnei Rocha chegou a classificar como “incentivadores do contrabando” - outros vereadores, como Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Mambrini (PMN), Luiz Carlos Fernandes (PDT) e Joaquim Ribeiro, aproveitaram a platéia e fizeram pronunciamentos categóricos contra a iniciativa do prefeito. “O tema é federal. Não cabe a Franca legislar sobre o que já existe”, justificou Ribeiro. PROJETOS Outros nove projetos foram avaliados pelos vereadores. Os destaques do dia foram duas propostas de Luiz Carlos Fernandes que modificam a forma como as áreas de alimentação no Parque de Exposições “Fernando Costa” são divididas entre as entidades assistenciais de Franca. Uma lei de 1997, de autoria de Valter Gomes (PSB), determina que as entidades têm direito a ocupar 50% da área de alimentação do Parque. As organizadoras de evento, porém, reservavam locais isolados, longe do centro dos eventos, o que estaria prejudicando a arrecadação das mesmas. Pela nova lei, a prioridade na hora da escolha, agora, é da AEAF (Associação das Entidades Assistenciais de Franca), que representa as instituições. O segundo projeto especifica que cada associação tenha direito a uma credencial de acesso a todos os eventos. “Foi uma vitória importante para que nós possamos continuar a ajudar quem mais precisa”, disse Fernando de Oliveira Campos, presidente da AEAF.