Repasse de pedágios para cidades cresce 8,3%

Pedágio é igual a dinheiro em caixa. A equação, embora pareça absurda, é possível porque as cidades cortadas por rodovias com praça de pedágio estão recebendo mais dinheiro do ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido em cada uma das cobranças. No ano passado, a região de Franca foi contemplada com R$ 2,3 milhões, 8,3% a mais que em 2005. As cidades ficam com 5% da receita de cada uma das tarifas pagas. Em um pedágio de R$ 5,20, o repasse é de R$ 0,26. Segundo a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), em todo o Estado, 168 municípios são beneficiados com o imposto e receberam juntos R$ 152 milhões.Na região, Orlândia é a cidade que mais lucra com o pedágio. No ano passado, R$ 613 mil de ISS foram para os cofres daquele município e, somente nos dois primeiros meses deste ano, a cidade recebeu R$ 105 mil. Entre as causas apontadas para o crescimento no repasse está o aumento anual da tarifa do pedágio em todo o Estado e ainda ao número de praças que passaram a operar nos últimos cinco anos. Outra explicação é o crescimento da inflação, que, no ano passado, chegou a 3,79%. As prefeituras aproveitam o dinheiro do imposto para investir em obras. A de Batatais, com 51 mil habitantes, destina parte dos R$ 52 mil mensais a reformas de escolas e unidades básicas de saúde. “O dinheiro não é muito, mas tem nos ajudado”, disse o secretário de finanças, Manuel Henrique Raymundini. “Já reformamos escolas; montamos salas com computadores e reformamos três UBSs”. A Prefeitura se prepara agora para construir uma escola de tempo integral no Bairro São José para atender a rede infantil. A obra está orçada em R$ 1,5 milhão e parte do dinheiro vem do imposto. O menor repasse é destinado à cidade de Brodowski que tem 22 mil habitantes. Mesmo assim, no ano passado, a prefeitura recebeu R$ 190 mil. O diretor de finanças, José Ademir Bonato, não reclama. “Esse dinheiro acaba entrando no Orçamento e, muitas vezes, é usado até mesmo para quitar a folha de pagamento”, disse. Restinga, com 5 mil habitantes, no ano passado recebeu R$ 285 mil. O dinheiro teve como destino as áreas saúde e educação. “Compramos equipamentos para o Posto de Saúde e reformamos os ônibus”, disse o chefe de gabinete, Ronaldo Moreira da Silva.