O governo saiu pior do que entrou na audiência pública sobre o "apagão aéreo", realizada no plenário da Câmara dos Deputados.
Ficaram escancarados a divergência e o divórcio entre as autoridades e órgãos que operam o setor. O ministro Waldyr Pires, da Defesa, quer a desmilitarização do controle de vôo, mas não tem argumentos para enfrentar os seus subordinados da Aeronáutica, que defendem o controle militar. E ainda insiste em justificar a injustificável quebra de hierarquia promovida pelo presidente Lula, configurada quando garantiu a não-punição dos amotinados controladores militares que, pelo regulamento da caserna, deveriam ser imediatamente presos. A Anac e a Infraero comportam-se como se estivessem apenas olhando para o próprio umbigo; seus dirigentes falaram de coisas específicas de suas áreas, evitando discutir a crise motivadora da reunião.
O espetáculo de sete horas, televisionado e acompanhado pela imprensa, não desceu ao fulcro da crise, que é a continuada falta de investimentos. Serviu apenas para transmitir maior sensação de insegurança e medo ao passageiro de avião. A idéia deixada é de que, todo vôo sobre território brasileiro, é vôo de risco.
Já passou da hora do presidente Lula abrir mão do direito de ter amigos em postos-chave, por mais ilustres que sejam, e substituí-los por profissionais. Amigos leva-se para a casa e para eventos sociais; para o trabalho deve-se optar por elementos capacitados especificamente para a missão a cumprir. O controle de tráfego aéreo brasileiro foi montado pela Aeronáutica. Basta destinar-lhe investimentos compatíveis para que volte a funcionar.
Quando a aviação comercial brasileira começou a crescer, modernizar-se e a exigir controle mais eficiente, optou-se por montar o serviço a partir de bases e conhecimentos de que a Aeronáutica já dispunha. Além do aspecto segurança, isso se deu por economia, porque ficaria muito mais caro a criação de um sistema civil, sendo que o militar já existia e poderia ser ampliado, atendendo aos dois ramos da aviação, a civil e a militar. E tudo funcionou a contento durante anos. Na última década, os sucessivos arrochos e ajustes (ou desajustes) econômicos levaram os governos a deixar de investir na modernização do serviço, que foi se congestionando até chegar à explosão a que todos temos assistido ao longo do último semestre. Os equipamentos tornaram-se parcialmente obsoletos e seus operadores restaram em número inferior às necessidades.
Manter o regime militar ou passar para o civil é apenas um acessório, uma discussão que pode ficar para depois da crise.
Hoje o governo precisa unicamente cumprir com o seu papel e criar condições para o setor funcionar com segurança. Deve adquirir os equipamentos e sistemas adequados e contratar operadores em número compatível, sejam eles brasileiros ou recrutados no exterior. O que não pode é continuar discutindo culpas ou agindo como se estivesse num chão de fábrica enquanto as aeronaves que cruzam os céus nacionais ficam sem o necessário monitoramento e apoio para a operação segura.
TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (APOMI)
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