A blindagem da política

Uma das características da economia brasileira é a blindagem da política monetária, que transformou o Banco Central no bunker da equipe econômica, à margem de qualquer debate sobre o desenvolvimento do país. Todas as tentativas de subordinar a política monetária (leia-se taxa de juros) a outras variáveis, como a política cambial ou a política industrial, foram rechaçadas pelo mercado e pelo governo Lula, da mesma forma como antes ocorreu nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Agora, depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 58 milhões de votos, se esboça outro fenômeno: a blindagem da política propriamente dita. É que a estratégia de consolidação do "presidencialismo de coalizão", a marca do segundo governo de Lula, caminha na direção de blindar a relação do presidente com sua base de sustentação no Congresso, tornando-a imune aos ataques da oposição e às críticas da sociedade civil. Essa blindagem não é propriamente uma novidade. Na República Velha, havia uma inversão da ordem das coisas no sistema representativo: o Parlamento deixava de representar a sociedade para expressar os interesses do governo. A explicação para isso era a "gratidão" que os parlamentares deviam aos presidentes por exercerem seus mandatos. Não era por menos: a eleição a bico de pena facilitava a fraude eleitoral e tornava possível, na apuração dos votos, eliminar ou viabilizar mandatos. A partir da Revolução de 30, a emergência do populismo no Brasil, como no México e na Argentina, foi uma resposta das massas urbanas a esse sistema representativo excludente e viciado, que marginalizava a maioria da população do processo político. Mesmo assim, na Segunda República, a contradição entre a participação popular e a representação política no Congresso desaguou na crise política dos anos 1960 e no regime militar. Coube ao presidente José Sarney, que assumiu o cargo em função da morte de Tancredo Neves, inventar o "presidencialismo de coalizão` que estamos revivendo. Pressionado pela cúpula do PMDB, Sarney articulou uma base de sustentação no Congresso cujo lastro foi o loteamento de cargos no governo federal. Graças à ampla base parlamentar que montou, suportou com galhardia a maior onda de greves da história do país e governou sem ceder a tentações golpistas, mesmo com a hiperinflação à porta do Palácio do Planalto. Agora, o presidente Lula restabelece a experiência do governo de coalizão, mais uma vez ancorado no PMDB, para consolidar uma base parlamentar amplamente majoritária no Congresso. Ao contrário de Sarney, que assumiu o lugar de Tancredo Neves e foi eleito vice no colégio eleitoral, Lula goza de formidável apoio popular e começa o segundo mandado em condições econômicas e sociais muito favoráveis. Além disso, o prestígio do Congresso Nacional nunca esteve tão baixo. Esse desequilíbrio acaba por blindar a relação do Executivo com o Legislativo, onde a base governista retribui com gratidão o apoio recebido nas eleições e as novas benesses do governo. Enquanto isso, a oposição arca com o ônus da desconexão do Parlamento com a sociedade civil e o povo se lixa para a política e para os partidos. LUIZ CARLOS AZEDO é jornalista