Aposentadorias por invalidez caem 28,5%

Em um ano, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) reduziu em 28,5% o número de concessões de aposentadoria por invalidez em Franca e dez cidades da região. Os dados são referentes a 2006, quando a Previdência aposentou 637 pessoas de janeiro a dezembro. No mesmo período de 2005, o número foi maior e 888 segurados passaram pelo crivo dos peritos e conseguiram o benefício. Para Fausto Renato Vilela, supervisor médico pericial da gerência regional, os motivos para a queda de concessões seriam dois: melhor preparo dos peritos e o novo sistema de informática implantado pela Previdência. “O governo investiu muito no cruzamento de dados em todas as repartições e no INSS não foi diferente”, disse. “Para se ter uma idéia, esse trabalho, que começou justamente no fim de 2005, quando as concessões começaram a cair, identificou 400 mil cidadãos aposentados e com registro em carteira, o que é ilegal. Isso tudo porque as perícias não tinham critérios rigorosos”. Enquanto o INSS comemora o resultado, centenas de contribuintes sofrem para conseguir a aposentadoria. Na última quinta-feira, o Comércio contou a história da sapateira Nilva Maria Prado de Lima, 38. Ela sente dores fortes nos braços e sofre com uma distrofia muscular. O inchaço de um dos braços é notório para qualquer leigo no assunto, mas a perícia do INSS negou o benefício a Nilva. Casos como o dela se multiplicam. Para o INSS, a responsabilidade é do sistema. Pelo cruzamento de dados, é possível averiguar todo o histórico do paciente, desde quando começou a contribuir com a Previdência, até mesmo as avaliações feitas pelos peritos por quais ele já passou. “Com esses dados disponíveis dá para avaliar se o paciente começou a contribuir apenas depois que sua doença se tornou crônica. Se for esse o caso, ele não consegue se aposentar”, disse Vilela. Para Vilela, o INSS reconhece que doença é para ser tratada no SUS (Sistema Único de Saúde) e não como uma aposentadoria. “O fato de meu vizinho ter problemas de hipertensão e conseguir se aposentar e eu também ter a hipertensão e ter o benefício negado, não quer dizer que o perito errou. Talvez meu vizinho corte cana e eu trabalhe num escritório. Então, a hipertensão o incapacita de trabalhar; no meu caso não”, exemplifica. O INSS não revela quantos pedidos de aposentadoria por invalidez foram feitos nos dois últimos anos. “Atendemos diariamente cerca de 500 pessoas. Não dá especificar quantos desses vão requerer a aposentadoria por invalidez, porque é preciso passar pela perícia médica. Temos apenas o número de aposentadorias concedidas”, disse a chefe da agência de Franca, Célia Viscondi.