Falta civilidade

A Justiça é morosa, a segurança pública é falha e a criminalidade é alta. O Estado, em todas as esferas, tem culpa por isso. Mas a população tem também grande parcela de responsabilidade. O Judiciário está entupido de processos e grande parte é de questões que poderiam ser resolvidas pelas partes envolvidas. O fato é que não existe disposição das pessoas para tentar solucionar pequenos problemas entre si, sem recorrer à Polícia e ao Judiciário. No Juizado Especial Criminal, que cuida dos chamados crimes de menor potencial ofensivo, poderia haver uma quantidade muito menor de processos, pois a maioria versa sobre fatos passíveis de solução pelas próprias partes. É incrível a indisposição das pessoas ao diálogo, à composição amigável de pequenos conflitos. Falta civilidade. Há muitos processos de acidentes de trânsito de que só resultam danos materiais cujo valor não ultrapassa a franquia do seguro, e só existem porque os culpados, sempre que possível, fogem para furtar-se à responsabilidade, obrigando o prejudicado a registrar a ocorrência num distrito policial. Para identificar o indecente fujão, a equipe de investigação do DP tem de fazer diligências, perdendo tempo que poderia ser utilizado para a elucidação de crimes graves. Muitos furtos qualificados, roubos, homicídios e outros delitos ficam sem solução. Há também processos por agressões no lar, contra a mulher e/ou os filhos; agressões que não deveriam existir se os certos maridos e pais tivessem um pouco de calma, de serenidade, de respeito. Há ainda muitos feitos que tratam de desentendimentos entre ex-cônjuges, na maioria das vezes em razão da guarda dos filhos ou do direito de visitas. Clima amistoso é coisa que ex-cônjuges geralmente não cultivam entre si. Quem perde são os filhos, que, afetados psicologicamente, acabam com desvios de personalidade, tornam-se adolescentes infratores, criminosos habituais. Muitas ocorrências são de crimes que dependem da vontade da vítima para a instauração do inquérito e do processo. Em 95% dos casos as vítimas dizem na delegacia que querem representar, mas depois, na fase judicial, a maioria se retrata e o processo é arquivado. Só que até aí a máquina policial e judiciária funcionou. Gastou-se tempo e dinheiro com a autuação do processo, a expedição de mandado de intimação das partes, a reserva de data para a audiência preliminar, o deslocamento do oficial de justiça para cumprir os mandados. Tudo seria evitado se a vítima aguardasse um pouco, pois ela tem seis meses para a representação. Para a redução da criminalidade são necessários mais policiais nas ruas, mais resultados nas investigações e punição severa para os autores de crimes graves. Todavia, é comum uma viatura com policiais militares deixar de circular, desguarnecendo as ruas, para atender a um desentendimento familiar ou de vizinhos; guardas civis perdem tempo com desavenças que pessoas com alguma decência e um pouco de diálogo podem resolver sozinhas; policiais civis perdem horas preciosas tentando, entre outras coisas, localizar testemunhas ou vítimas que mudaram de endereço; promotores e juízes gastam um tempo enorme apreciando casos que não precisariam chegar a eles, em detrimento de feitos relativos a crimes graves e que necessitam de tramitação rápida e mais atenção. Muitos policiais e guardas civis perdem horas e horas em plantões policiais, em audiências no fórum, servindo de testemunhas, quando deveriam estar cumprindo a função, isso porque as pessoas têm medo de depor. Ninguém quer se envolver. Em muitos casos só se condenam autores de crimes graves porque policiais e guardas civis relatam sem medo o que apuraram no cumprimento do dever. Eles poderiam render mais na prevenção e repressão dos crimes se dispensados desse ônus, se as vítimas e testemunhas rompessem a barreira do silêncio. É preciso civilidade, viver com o espírito desarmado, ter serenidade, disposição para o diálogo; evitar entreveros por motivos banais ou resolvê-los amistosamente; reconhecer erros e procurar saná-los espontaneamente. Isso traz múltiplos benefícios. Resolvidas as questiúnculas, reduzem-se os crimes graves, que não raro são delas decorrentes. Só com essa mudança de postura já é possível sentir uma significativa melhora na coexistência. Sem a enxurrada de questões passíveis de solução amigável, os órgãos incumbidos da segurança pública podem funcionar melhor. Para viver plenamente é necessário amor e coragem. Nas ondas baixas, cavalheiro; nas altas, guerreiro. Disse Vinícius: "Para viver um grande amor perfeito, não basta ser apenas bom sujeito; é preciso também ter muito peito - peito de remador". E também, repito, civilidade. PAULO PEREIRA DA COSTA é promotor de Justiça