Queimadas podem resultar em multas de até R$ 700

Mato alto, baixa umidade do ar e fogo. Combinações perfeitas para prejudicar a qualidade do ar, sujar casas de cinzas e causar problemas respiratórios na população. Para inibir as queimadas, comuns nessa época do ano, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) alerta aos proprietários de terrenos baldios a fazerem a limpeza. Nem a Cetesb, nem o Corpo de Bombeiros registraram, neste ano, incidências de queimadas, mas já estão atentos à situação. “Daqui a 15 ou 20 dias, quando os matagais estarão mais secos, é provável que teremos queimadas. Para que isso não ocorra, a população deve prevenir e, a única maneira para isso, é limpando os lotes”, disse Davi Faleiros, técnico da Cetesb. Tanto o município quanto a Cetesb podem multar proprietários de terrenos sujos. No caso da Prefeitura, o setor de fiscalização é quem recebe as denúncias. Geralmente ele notifica o dono do lote e dá um prazo de dez dias para que a limpeza seja feita. Caso isso não ocorra, cobra-se uma multa de R$ 220 para cada 250 metros quadrados, além de R$ 2 por metro quadrado para fazer a limpeza. Já a Cetesb autua o proprietário do lote após a queimada, uma vez que já que não há lei para punir quem ateia fogo em terrenos baldios indiscriminadamente. A multa varia de acordo com o dano ambiental e pode chegar a R$ 700. “Se a queimada for perto de escola, em matos com resíduos de couro e pneus, certamente o dono do terreno pagará mais caro”, disse Faleiros, acrescentando que “ainda dá tempo de evitar as queimadas”.