O Senhor Ministro

Apanhado no meio do furacão eleitoral do ano passado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos levou tiro de todo lado. Futuramente o trabalho de Bastos será reconhecido como a primeira tentativa do Estado brasileiro de recuperar suas prerrogativas, ante a financeirização desbragada da economia. A partir do Plano Real, abriram-se as comportas da conta capital, por onde transita o capital financeiro especulativo. Foi um trabalho deliberado, ideológico, que não apenas trouxe a estagnação à economia, como dividiu o País em dois. O grande capital nacional teve toda a liberdade para sair pelo duto dos doleiros, dos bancos de investimento e se organizar no exterior, em fundos “offshore” lotados em paraísos fiscais, a salvo da Receita, do Banco Central e da Polícia Federal. Estimulado fortemente nesses doze anos, esse modelo permitiu juntar recursos de caixa dois, caixinha política, subfaturamento de exportações até recursos provenientes de atividades criminosas. Foram anos de complacência absoluta com toda sorte de abusos, não apenas nos episódios em que se envolveu o Banestado, os golpes com dólares na fronteira, a proliferação de contas CC-5. Esse capital passou a ter toda sorte de privilégios. Numa ponta, o direito à plena liquidez. Desde o início do Real, a monetização da economia (emissão da moeda) estava atrelada à compra de reservas cambiais. Com recursos lá fora, além de poder internalizar a qualquer momento os dólares, podiam alavancar empréstimos e financiamentos para aproveitar os momentos de bonança e o diferencial entre juros internacionais e internos, assim como se associar ao capital barra pesada internacional. Na outra ponta, ficaram a salvo de qualquer investida do Fisco e do BC. No episódio dos precatórios, em 1996, por exemplo, o maior de todos os escândalos foi o interventor do Banco Central no Banco Vetor ter liberado recursos do fundo “off-shore” administrado pelo banco que quase com certeza continha os ganhos com as operações de precatórios estaduais. A alegação do BC é que não poderia comprometer a imagem do Brasil frente aos investidores internacionais. Esse quadro começou a ser revertido quando Thomaz Bastos assumiu o Ministério. Sua primeira medida foi juntar a cúpula da Receita, Ministério Público e Polícia Federal em um encontro, para estabelecer linhas de combate ao crime de evasão de divisas. Evasão de divisas passou a ser considerada crime: uma obviedade atropelada por sucessivas diretorias do BC. A ponto de pegar o próprio Duda Mendonça, publicitário da campanha de Lula. No domingo, o repórter Mário César de Carvalho escreveu reportagem na Folha de S. Paulo sobre a descoberta de ligações de funcionários da Merril Lynch com doleiros. A parte mais expressiva é o trecho de uma conversa grampeada em que o funcionário Alessandro Caiado se queixa de que, em sua atividade, havia se tornado “capacho de milionários”. O receio do intermediário financeiro é a prova mais eloqüente dos resultados do trabalho exercido por Thomaz Bastos. PRECATÓRIOS Nessa posição de Thomaz Bastos, em muito ajudou seu trabalho como advogado criminalista. No episódio dos Precatórios, por exemplo, foi advogado de Wagner Ramos, o funcionário da Prefeitura de São Paulo que atuava como intermediário do ex-Prefeito Paulo Maluf. Sem atropelar a ética de advogado, Bastos entendeu plenamente o papel pernicioso desses esquemas “off-shore” e atuou pesado contra eles. IMPORTAÇÕES A enchente das importações continua avassaladora. A média diária das importações em março está 30,9% maior do que no mesmo mês de 2006. Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a média diária está em US$ 440,1 milhões, contra US$ 336,2 milhões do ano passado e US$ 401,4 milhões de fevereiro. BID Pela primeira vez na História, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ficou sem um diretor brasileiro. O grande candidato era Joaquim Levy, ex-Secretário do Tesouro. Quando ele decidiu renunciar ao cargo para assumir a Secretaria da Fazenda do governo do Rio de Janeiro, o governo brasileiro não montou nenhuma estratégia de substituição, que permitisse manter um brasileiro em cargo de direção. MANFRED MAX-NEEF A Fundação Nacional de Qualidade promoverá evento com o economista e ecologista chileno Manfred Max-Neef. Vencedor do Right Livelihood Award, conhecido como Prêmio Nobel alternativo, sua tese central é que o desenvolvimento só é benéfico ao ser humano quando põe a economia a serviço das pessoas, e não o contrário. Suas obras principais são Economia Descalça e a Tese do Umbral. TRANSPOSIÇÃO 1 A próxima grande discussão nacional será sobre a transposição do Rio São Francisco. Apesar do empenho do ex-ministro Ciro Gomes, há um conjunto substancial de estudos combatendo o projeto, seja nos aspectos financeiros, na relação custo-benefício, nos aspectos ambientais. Em breve divulgarei as principais análises. A rigor, o único documento a favor teoricamente seria o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) do Ibama. TRANSPOSIÇÃO 2 A quantidade de ressalvas trazidas pelo EIA-Rima é enorme. Desde a possibilidade de eclosão de epidemias, até a deterioração das terras com o uso da irrigação. Mesmo se os dados sobre o custo da obra fossem corretos (há estudos mostrando que são subestimados), ainda assim, sem investimentos adicionais em saneamento e em estudos adicionais, são grandes as possibilidades de um desastre social e ambiental.