Contratação zero em 2007 e 2008

Na Prefeitura de Franca, a ordem é uma só: nada de novas contratações até 2009. Ao contrário das pretensões originais de Sidnei Rocha (PSDB), que previa investimentos maiores em pessoal, o município terá que pisar no freio e só deve contratar para reposição de peças ou casos estritamente necessários, como as escolas, saúde e creche. Ainda assim, com parcimônia. “Precisaremos ter cuidado em 2007 e 2008. Uma coisa é certa: vou ter que suspender contratações no período. Não posso correr riscos. Já avisei meus secretários e só iremos contratar para repor peças ou em casos em que seja extremamente necessário”, disse o prefeito Sidnei Rocha (PSDB). O “corte” é motivado pela perda de R$ 30 milhões anuais do Orçamento do município, recursos vindos do SUS (Sistema Único de Saúde) para repasses à Santa Casa, que passarão para a gestão do Estado. Com a ausência dos recursos, a Prefeitura terá que quebrar a cabeça para não ultrapassar os limites ditados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). RUIM Os R$ 30 milhões perdidos (R$ 2,5 milhões por mês) faziam parte do montante de R$ 276 milhões do Orçamento de 2007, do qual, segundo a LRF, a Prefeitura pode gastar até 54% com despesas da folha de pagamento. Com o dinheiro, a porcentagem gasta nos últimos meses ficaria em 42,9% - ou cerca de R$ 118 milhões anuais - bem abaixo do permitido. Sem a verba do SUS, os mesmos R$ 118 milhões devem representar 48,49% do novo total. O patamar se aproxima do que o secretário chama de “limite prudencial”, recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado, que é de 51,3%. “Essa faixa corresponde a 95% do limite legal. Nada mais é do que um semáforo. Quando se atinge esse patamar se acende o sinalzinho vermelho”, disse o secretário de Administração e Recursos Humanos, Jerônimo Sérgio Pinto. O cálculo ainda precisa ser consolidado, o que só deve ocorrer ao longo do ano. No entanto, a “cautela” já é a orientação geral e Jerônimo parece ter entendido bem a determinação do prefeito. “A partir de agora, não contratamos e não mexemos nas despesas com o pessoal enquanto não tivermos um retrato diante dessa nossa perspectiva. E esse retrato não sai antes do fim do ano”, disse. AINDA PIOR Um outro cálculo concluído ontem pelo secretário desenha um cenário ainda mais aterrorizante para o prefeito Sidnei Rocha. Nos últimos 12 meses, a cidade arrecadou R$ 235 milhões. Destes, R$ 30,7 milhões eram verbas do SUS. Em contrapartida, a folha de pagamento foi responsável por gastos da ordem de R$ 102 milhões. O novo cenário é “preocupante”. “Os gastos com a folha podem superar os 50% do orçamento”, disse Jerônimo, que já contabilizou nos números o reajuste de 3,08% proposto pela Prefeitura aos servidores. “Esse novo cenário só nos leva a pensar que o resto das reivindicações terá de esperar” (leia mais ao lado).