Sidnei cede e abre mão dos 30 mi do SUS

Após 37 dias de recusa, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) decidiu recuar, ceder e abrir mão das verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) em favor do Estado. Com isso, a Prefeitura de Franca "perde" R$ 30 milhões de seu Orçamento, já que a verba, que vinha para os cofres da cidade, passará a ser gerida pelo Estado. Com isso, a Santa Casa terá caminho aberto para negociar com a Secretaria de Estado da Saúde e receber, a partir de abril, ajuda financeira para cobrir seu déficit financeiro, estimado em R$ 850 mil mensais. “A questão está definida. No que depender de mim, quero agilizar tudo ao máximo. Vamos fazer um documento com todos os detalhes e objetivos, para determinar como será o acordo”, disse o prefeito, em entrevista ao Comércio. Em nota à imprensa, contudo, Rocha afirmou que foi "sensibilizado" pela argumentação da Santa Casa de que só com ajuda estatal o hospital "poderia garantir que a população continuasse sendo atendida normalmente". A decisão deve ser ratificada na próxima terça-feira, quando a coordenadora da Secretaria de Saúde para o interior, Maria Iracema Leonardi, enviará uma espécie de minuta de contrato, explicando como serão o atendimento e a gestão operacional na Santa Casa sob o comando do Estado. "Tão logo enviarem o documento, faremos nossas ponderações e devolveremos a eles. Acredito que até o final da semana que vem tudo esteja resolvido", disse o secretário municipal de Saúde, Alexandre Ferreira. "Já que, segundo a Santa Casa e o Estado, não há outro modo de salvar o hospital, a Prefeitura não vai se opor", completou. Com a renúncia de Sidnei às verbas, o caminho ficará aberto para que hospital e Estado, enfim, acertem-se. "O único problema era esse. Agora, não há mais nada que impeça um acordo", informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde. ORÇAMENTO Sem os R$ 30 milhões vindos do SUS em seu orçamento, a Prefeitura de Franca terá de fazer uma verdadeira ginástica para conseguir adequar suas contas para os próximos cinco anos. O valor representa aproximadamente 9% do orçamento e sua ausência poderá resultar em problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ponto crucial serão os gatos com o funcionalismo público, que hoje absorvem 43% do total do Orçamento e que, sem o dinheiro do SUS, ficariam próximos aos 53% permitidos pela lei. Se o limite for ultrapassado, Sidnei Rocha poderá enfrentar problemas com o Tribunal de Contas do Estado. De olho nisso, medidas de economia ainda não especificadas serão adotadas imediatamente para enxugar o orçamento do município. Segundo a nota de sua assessoria, "o prefeito determinou maior rigor e esforço no controle das despesas da Prefeitura" e pode “cancelar contratações”.