Prefeitura e Estado discutem quem ‘fica’ com verba do SUS

O destino da Santa Casa de Misericórdia de Franca, que atende 22 cidades da região e uma população de mais de 2 mil pessoas por dia, pode ser definido hoje. Acontecerá na tarde desta sexta-feira um encontro entre o prefeito de Franca, Sidnei Rocha (PSDB), e a coordenadora da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Maria Iracema. Na pauta da reunião está a administração dos R$ 30 milhões repassados anualmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) à Santa Casa. A discussão acontecerá no gabinete do prefeito e deverá contar ainda com a presença do secretário municipal de Saúde, Alexandre Ferreira. Se não for encontrado um bom termo para a situação, a Justiça pode ser obrigada a intervir e fechar a instituição, o que prejudicaria o atendimento de mais de 500 mil pessoas na região.O curador do hospital e promotor de Justiça Décio Piola disse que se a solução não vier rápido, a Santa Casa pode fechar as portas dentro de 60 dias. “Do jeito que está não tem como ficar”. QUEDA-DE-BRAÇO A reunião será uma verdadeira “queda-de-braço”, já que ambos querem a mesma coisa: “tomar conta” do dinheiro repassado pelo governo federal. A Secretaria Estadual de Saúde alega que, ao administrar os R$ 30 milhões, também assumiria a defasagem de mais de R$ 800 mil que, todo mês, não são cobertos pela tabela SUS no atendimento de pacientes. Do outro lado está a Prefeitura, que hoje administra o dinheiro. Rocha alega que, se perder o controle do recursos, teria problemas junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), pois a perda comprometeria o montante destinado a investimentos na área de Saúde. O prefeito disse que pretende conversar e negociar. “Não existe em nós uma postura predetermina. Existem muitas outras questões envolvendo os interesses da população, não apenas os interesses da Santa Casa”. Segundo Rocha, caso o Estado fique responsável pelos atendimentos de alta complexidade, é preciso colocar em discussão vários pontos. “É preciso definir, por exemplo, de quem o paciente será responsabilidade. Se o paciente tiver que ser internado às 2 horas da manhã, quem vai autorizar isso? E se não tiver vaga, como fica a situação? Esses questionamentos precisam ficar claros”, alfineta o prefeito. Já o superintendente da Santa Casa, Fernando Bueno, espera que Prefeitura e Estado entrem num acordo. “É preciso apresentar uma saída para a saúde de Franca e região”, disse.